| materia |
324/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE, "NANE", PELO EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS". |
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| materia |
325/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES E FIÉIS DO SANTUÁRIO DIOCESANO DE ADORAÇÃO EUCARÍSTICA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
326/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO BATISTA INOCENTINI PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1° ENCONTRO DE APOSENTADOS METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO. |
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| materia |
327/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA NO 1º ENCONTRO DE APOSENTADO METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO. |
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| materia |
328/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DAISSON PROTANOVA PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA NO 1° ENCONTRO DE APOSENTADOS METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO. |
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| materia |
329/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
PARABENIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DIA DE FINADOS, NAS VIAS DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
330/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. DORACY CARLOS MAZIERO. |
1 |
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| materia |
331/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E POETA ANTONIO VENTURA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O CATADOR DE PALAVRAS". |
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| materia |
332/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À CPFL MOCOCA PELO APOIO AO PROJETO "NATAL ILUMINADO" DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
333/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIVINO CARMELO DIAS. |
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| materia |
1271/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARADESPORTIVO EM MOCOCA. |
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| materia |
1273/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSCAR VILLARES. |
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| materia |
1274/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL WELSON GASPARINI, NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA O LAR DOS VELHINHOS, DE MOCOCA. |
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| materia |
1275/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
1278/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA, PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS APOSENTADOS. |
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| materia |
1281/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. GOVERNADOR DE SÃO PAULO, PARA QUE MOCOCA SEJA CONTEMPLADA COM UM CENTRO DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO PARA DEFICIENTES. |
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| materia |
1282/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO CRISTÓVAM, NO CENTRO. |
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| materia |
1283/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RUA GUANABARA À AVENIDA SÃO PAULO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1288/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CRISTÓVAM LIMA GUEDES, NA VILA LAMBARÍ. |
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| materia |
1289/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
1290/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DAS PISCINAS DOS CONJUNTOS POLIESPORTIVOS DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
1291/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA LEI ESTADUAL Nº. 14.547/2011, A SABER: |
1 |
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| materia |
1293/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS. |
1 |
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| materia |
1294/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO ADEQUADA DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
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| norma |
11/2011 |
2011-11-07 |
Portaria da Câmara |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE MOCOCA. |
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| norma |
400/2011 |
2011-11-07 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 364, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
4145/2011 |
2011-11-07 |
Lei |
DENOMINA DE FERNANDO COZOL MARTINS, A ALAMEDA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "BARRA FEITA". |
1 |
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| norma |
4146/2011 |
2011-11-07 |
Lei |
DENOMINA DE DR. AMADEU VIEIRA GUERRA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| norma |
4143/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 3° DA LEI Nº. 2.963, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. |
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| norma |
4144/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IAP INSTITUTO DE APRENDIZAGEM E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA. |
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| materia |
44/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
95/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEANDO VIDAS. |
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| materia |
96/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO, "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
97/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ALTAMIRO SOARES PERUCELLO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| materia |
98/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOAQUIM VENTURA, A RUA 2, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| materia |
99/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LEODORA CÂNDIDA DA SILVA VENTURA, A RUA 6, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
314/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA AZEVEDO COSTA PEREIRA LIMA. |
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| materia |
315/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA. |
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| materia |
316/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SABINO DE MELO. |
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| materia |
317/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO. |
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| materia |
318/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE VILA MARIANA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE VETERANO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. |
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| materia |
319/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOCOCA, PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E ENTORPECENTES. |
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| materia |
320/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE CLAUDINO. |
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| materia |
321/2011 |
2011-10-31 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, PELO EMPENHO, VISANDO DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA, O ARTESANATO. |
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| materia |
1251/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VICINAL MOCOCA/SP X TAMBAÚ/SP. |
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| materia |
1252/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DO VALE. |
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| materia |
1253/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS CEDRILHOS E RUA DAS BAUHÍNIAS, MORRO AZUL. |
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| materia |
1254/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DO VALE. |
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| materia |
1255/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TAPIRATIBA. |
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| materia |
1256/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MONTE SANTO DE MINAS. |
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