| materia |
107/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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334/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES ÀS ARTESÃS DO CAFÉ IGARAÍ PELO SUCESSO DE SEUS PRODUTOS NO BRASIL E NO EXTERIOR. |
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335/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE APLAUSOS À DIRETORIA DO RADIUM FUTEBOL CLUBE, DO TRIÊNIO 2008/2010, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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336/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE APLAUSOS À DIRETORIA DO RADIUM FUTEBOL CLUBE, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2011/2013. |
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337/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À SOMASSEY, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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338/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO TEODORO DA SILVA. |
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339/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CATELANI. |
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340/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO JOAQUIM DE LEMES. |
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341/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA PELA CONQUISTA DE UMA UNIDADE DA EMPRESA MULTINACIONAL HUTCHINSON. |
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342/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA HOMEOPÁTICA ARTE DE CURAR, QUE COMPLETA VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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1296/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MOCOCA. |
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1297/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LEVANTAMENTO DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DE APARELHOS DE SAÚDE QUE CONSOMEM ENERGIA ELÉTRICA. |
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1299/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MOCOCA. |
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1300/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VITOR DE FREITAS, INFORMAÇÕES SOBRE A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MOCOCA. |
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1301/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CPFL SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DE APARELHOS DE SAÚDE NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
1303/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1304/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ADESÃO DE MOCOCA AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
1307/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR. |
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| materia |
1309/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CPFL SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS COMERCIAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
1310/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO CODEMO SOBRE AS EMPRESAS QUE RECEBERAM DOAÇÃO E CONCESSÃO DE ÁREA NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I, II E III. |
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| materia |
1312/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA E SANEAMENTO BÁSICO DAS CHÁCARAS SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
1315/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
1317/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES CUJOS RECURSOS TENHAM SIDO CANCELADOS. |
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| materia |
1318/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ RIGHETTI E NA AV. PROJETADA NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
1322/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
1323/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
1324/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
1325/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
1326/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SALVADOR ROVIELO E JOSÉ ARROIO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1329/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EPTV DA REGIÃO CENTRAL DE SÃO CARLOS/SP, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL, VISANDO MELHORIAS NOS SINAIS TELEVISIVOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS/SP. |
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| norma |
402/2011 |
2011-11-16 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
4147/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
DENOMINA DE LEOPOLDINA CÂNDIDA GABRIEL, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "BARRA FEITA". |
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| norma |
4148/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
DENOMINA DE CRÉLIA FERRACIN BACCI, A RUA 11, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4149/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
DENOMINA CARMELINA POTENSA , A RUA 18, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4150/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
DENOMINA DE LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 40.063,46 m² DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI" |
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| materia |
108/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
109/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
110/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. |
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| norma |
401/2011 |
2011-11-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
45/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
100/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOEL JOSÉ PEREIRA, A RUA 8, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
101/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DIVINA OLÍPIO DA SILVA, A RUA 10, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI" |
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| materia |
102/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO ROTTA, A RUA 19, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
103/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº2519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 (REJEITADO) |
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| materia |
104/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE GUSTAVO MIACHON SANTOS, A RUA 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "TERRAS DE SANTA MARINA". |
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| materia |
105/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BENEDITO BURRONE, A RUA 5, DO LOTEAMENTO "SANTA EMÍLIA". |
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| materia |
106/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
PARABENIZANDO O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, PELA FESTA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
323/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, O CHICO DO SINDICATO, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO DE APOSENTADOS METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO. |
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