| materia |
1367/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: |
1 |
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| materia |
1368/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
1 |
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| materia |
1369/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO "CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ PAIONE", A SABER: |
1 |
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| materia |
1370/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA REPRESENTAREM A PREFEITURA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA SAEMA. |
1 |
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| materia |
1372/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DIVULGAÇÃO DA JARI PARA A POPULAÇÃO MOCOQUENSE. |
1 |
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| materia |
1374/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO REALIZADOS EM MOCOCA NO ANO DE 2011. |
1 |
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| materia |
1375/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
1377/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RUI BARBOSA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
1378/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA EDGARD DE FREITAS, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
1 |
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| norma |
4155/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOCOQUINHA ESPORTE CLUBE DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4156/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM MENSAGEM SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO NA MESMA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4157/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4158/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEANDO VIDAS. |
1 |
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| norma |
4159/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO, "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4160/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DENOMINA DE ALTAMIRO SOARES PERUCELLO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| norma |
4161/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DENOMINA DE JOAQUIM VENTURA, A RUA 2, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| norma |
4162/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DENOMINA DE LEODORA CÂNDIDA DA SILVA VENTURA, A RUA 6, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| materia |
118/2011 |
2011-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
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| materia |
117/2011 |
2011-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEANDO VIDAS. |
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| materia |
112/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ WILSON SCAFI, A RUA 13, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| materia |
113/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BELMIRO SIMONI, A RUA 16, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| materia |
114/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO BATISTA FERREIRA, A RUA 7, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
1 |
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| materia |
115/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR. |
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| materia |
343/2011 |
2011-11-21 |
Moção |
PARABENIZANDO OS PROFESSORES E PROFESSORAS DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E IGARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
344/2011 |
2011-11-21 |
Moção |
PARABENIZANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS DO FÓRUM DE MOCOCA PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
345/2011 |
2011-11-21 |
Moção |
PARABENIZANDO À 88ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) DE MOCOCA, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
346/2011 |
2011-11-21 |
Moção |
PARABENIZANDO À FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOCOCA, PELA CONQUISTA DA 22ª POSIÇÃO ENTRE AS MELHORES FACULDADES DO BRASIL, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA (MEC). |
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| materia |
347/2011 |
2011-11-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLÍVIA BALBINO. |
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| materia |
1332/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM SOLICITAM AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A RETRATAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTO PELO IIMO. SR. VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES - CHICO DO SINDICATO. |
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| materia |
1333/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SOBRE ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DE MOCOCA. |
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| materia |
1334/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR, SOBRE A EVASÃO ESCOLAR EM MOCOCA. |
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| materia |
1335/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS. |
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| materia |
1337/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE VIAS DUPLAS DE DIREÇÃO NA RUA PARÁ E NA AVENIDA SÃO PAULO. |
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| materia |
1338/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM DIVERSOS CRUZAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1340/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL PACÍFICO DA COSTA LIMA. |
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| materia |
1341/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PARA A APAM, PARA O TRABALHO DE RECOLHIMENTO E CUIDADO DE ANIMAIS DOENTES. |
1 |
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| materia |
1342/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE CONVÊNIO MÉDICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
1343/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INAUGURAÇÃO DA PISCINA PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
1344/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE APARELHAGEM DE SOM, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
1345/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
1 |
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| materia |
1348/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ÁREAS DE REFLORESTAMENTO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1349/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA DAS RUAS DR. JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA E ANÍSIO VIANNA FERRAZ, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
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| materia |
1350/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
1352/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CÓPIA DAS ATAS E O ÁUDIO DAS SESSÕES DOS DIAS 16 E 21 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
48/2011 |
2011-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 403/2011 |
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| norma |
12/2011 |
2011-11-17 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4151/2011 |
2011-11-17 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DOS METALÚRGICOS, LOGRADOURO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4152/2011 |
2011-11-17 |
Lei |
DENOMINA DE PROF°. PAULO GODOY, A RUA 14, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4153/2011 |
2011-11-17 |
Lei |
DENOMINA DE DR. SAULO PEREIRA LIMA, A RUA 5 DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4154/2011 |
2011-11-17 |
Lei |
DENOMINA DE SIMÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 79.065,39 M2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "CARLITO QUILICI". |
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