| materia |
375/2011 |
2011-12-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PROF. LUÍS OTÁVIO PALHARI, PRESIDENTE DA FUNVIC, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "EUROPEAN AWARD FOR BEST PRACTICES 2011" EM, BRUXELAS, BÉLGICA. |
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| materia |
376/2011 |
2011-12-12 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA BELCHIOR CHICONI. |
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| materia |
1411/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO, SOBRE AS VAGAS DISPONÍVEIS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES EM MOCOCA. |
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| materia |
1413/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA FAVORECER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
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| materia |
1416/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CPFL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO SENSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1417/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
1418/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
1 |
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| materia |
1419/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE BALANÇO PARA AVALIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO EM 2011. |
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| materia |
1420/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. MARCELO SANCHEZ LORENZO, PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO POR MEIO DE EMISSÃO DE ODORES. |
1 |
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| materia |
1423/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DA EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL, HEROILMA SOARES TAVARES, VISANDO O DESMEMBRAMENTO DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VISANDO A AUTONOMIA MUNICIPAL DESTES. |
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| materia |
1424/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, CAMPOS MACHADO, VISANDO O DESMEMBRAMENTO DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS/SP DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VISANDO A AUTONOMIA MUNICIPAL DESTES. |
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| materia |
1425/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, EDSON FERRARINI, VISANDO O DESMEMBRAMENTO DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS/SP DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VISANDO A AUTONOMIA MUNICIPAL DESTES. |
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| materia |
1427/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O LIVRE ACESSO ÀS PESSOA IDOSAS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, PELA PORTA TRASEIRA DOS ÔNIBUS. |
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| materia |
1428/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
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| materia |
1429/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE CAMPEONATOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
1 |
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| materia |
1431/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS PARA 2011, DIVULGADAS EM PAINEL AFIXADO NA ENTRADA DO GABINETE.
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| materia |
1433/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE UM ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
1434/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO A AVENIDA MARGINAL. |
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| materia |
1435/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. DIRETOR DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PORCENTUAL ATINGIDO PELA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| materia |
1436/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO LIMA FIGUEIREDO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I. |
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| materia |
1438/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
1439/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PEDIDOS DE REVISÃO DOS VALORES DO IPTU 2011. |
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| norma |
262/2011 |
2011-12-12 |
Ato |
CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO DO AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
136/2011 |
2011-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE MOCOCA. |
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| norma |
404/2011 |
2011-12-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4171/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4172/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE IGARAÍ |
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| norma |
4173/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
EXIGE, EM HOSPITAIS, DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4174/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DA SUA RESIDÊNCIA. |
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| norma |
4175/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA. |
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| norma |
4176/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM MENSAGEM ALUSIVA À LEI FEDERAL Nº. 9.53497, NA FORMA E NOS LOCAIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4177/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
DENOMINA DE MANOEL JOSÉ PEREIRA A RUA 08 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI. |
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| norma |
4178/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
DENOMINA DE DIVINA OLÍPIO DA SILVA, A RUA 10, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI" |
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| norma |
4179/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
DENOMINA DE JOÃO ROTTA, A RUA 19, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4180/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
DENOMINA DE GUSTAVO MIACHON SANTOS, A RUA 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "TERRAS DE SANTA MARINA". |
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| norma |
4181/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
DENOMINA DE BENEDITO BURRONE, A RUA 5, DO LOTEAMENTO "SANTA EMÍLIA". |
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| norma |
4182/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
120/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAÍS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. |
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| materia |
123/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
356/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DR. MARCELO RESENDE MOREIRA, À DIRETORIA E INTEGRANTES DA 88ª SUBSEÇÃO DA OAB - MOCOCA. |
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| materia |
357/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
PARABENIZANDO OS COMERCIANTES, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITO DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
358/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
PARABENIZANDO AS INDÚSTRIAS E METALÚRGICAS, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
359/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKMIN, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO DE RUAS EM MOCOCA. |
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| materia |
360/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
DE APLAUSOS À DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO, PELA EXCELÊNCIA DO "PROGRAMA SAÚDE", EXIBIDO PELA TV DIRETA DE MOCOCA - TVD. |
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| materia |
361/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENEDITO EURIMÍDIO. |
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| materia |
362/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
363/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DESIGNER E LUTHIER, JEAN MENDES, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª MOSTRA MENDES DE MÚSICA. |
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| materia |
364/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE MOCOCA. |
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| materia |
1381/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DO VALE. |
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| materia |
1383/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS SOBRE O PROJETO DE LEITURAS NAS FÁBRICAS. |
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