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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4192/2011 2011-12-21 Lei DENOMINA DE JOSÉ WILSON SCAFI, A RUA 13, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
norma 4193/2011 2011-12-21 Lei DENOMINA DE JOÃO BATISTA FERREIRA, A RUA 7, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
norma 4194/2011 2011-12-21 Lei INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR. 1 extracted
materia 137/2011 2011-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 377/2011 2011-12-19 Moção DE CONGRATULAÇÕES A ONIVALDO ESCOQUI, NOVO PRESIDENTE, E AOS INTEGRANTES DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 378/2011 2011-12-19 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS CARLOS ADÃO. 1 extracted
materia 379/2011 2011-12-19 Moção DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER (DERLA), PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RECREATIVO, NO "GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO DÁRIO - RUSSÃO". 1 extracted
materia 380/2011 2011-12-19 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA RIBEIRO SCOVINI. 1 extracted
materia 381/2011 2011-12-19 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EDUARDO DAMASCENO. 1 extracted
materia 382/2011 2011-12-19 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA AMIDANI RIMOLI NOGUEIRA. 1 extracted
materia 1442/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AS CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA ONDE FOI DELIBERADA A COMPRA DE UM NOVO VEÍCULO EM 2010. 1 extracted
materia 1445/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CRISTÓVAM DE LIMA, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 1446/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PONTO DE ÔNIBUS NA ÁREA INDUSTRIAL PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO A SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 1447/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL EM MOCOCA. 1 extracted
materia 1450/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DÍVIDA FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1451/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REATIVAÇÃO DA SPPREV (ANTIGO IPESP), EM MOCOCA. 1 extracted
materia 1453/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA, SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AOS BAIRROS JOSÉ JUSTI I E II. 1 extracted
materia 1454/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÕES DE TERRENO, LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO LUCHESI, DE FRONTE AO Nº. 402, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1456/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES NA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 1457/2011 2011-12-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI VIABILIZANDO A DOAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO PARA O GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA. 1 extracted
norma 4719/2011 2011-12-19 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "FREDERICO BARISON". 1 extracted
materia 135/2011 2011-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE PASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 4183/2011 2011-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT) NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4184/2011 2011-12-13 Lei Institui, o Estatuto do pedestre no Município de Mococa. 1 extracted
norma 4185/2011 2011-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAÍS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4186/2011 2011-12-13 Lei ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 4187/2011 2011-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4188/2011 2011-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4189/2011 2011-12-13 Lei Determina a instituição das Áreas Escolares de Segurança nas ruas do entorno das escolas públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ BALBINO, A RUA 3, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 125/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DORACY CARLOS MAZIERO, A RUA 9, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 126/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MANOEL QUESSADA RODRIGUES, A RUA 15, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 127/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VENÍLIA QUILICE LOPES, A RUA 20, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 128/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALÍPIO MACIEL, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 1.531,80 M2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRA FEITA. 1 extracted
materia 129/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MANOEL MARTIN, A RUA 17, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 130/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PREFEITO CHIQUITO COELHO, A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "BARRA FEITA". 1 extracted
materia 131/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária denomina de Nicolino Mega, a rua 2, localizada no Loteamento Residencial e Comercial " Terras de Santa Marina". 1 extracted
materia 132/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VÍTOR CÂNDIDO, A RUA 12, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 133/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MAURO CÂNDIDO, A RUA 21, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 134/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ORLANDO JANUÁRIO, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 18.661,98 M2, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 365/2011 2011-12-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FOLCLÓRICO RAÍZES E GRUPO CORAÇÃO CAIPIRA PELO ESPETÁCULO "O CACAU NA CULTURA BRASILEIRA". 1 extracted
materia 366/2011 2011-12-12 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MÁRCIO VILELLA MEIRELLES. 1 extracted
materia 367/2011 2011-12-12 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA GLÓRIA LOURENCINI. 1 extracted
materia 368/2011 2011-12-12 Moção DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 369/2011 2011-12-12 Moção DE APLAUSOS À PRESIDENTE, DIRETORIA E TODA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 370/2011 2011-12-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BALBINA APARECIDA DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 371/2011 2011-12-12 Moção DE APLAUSOS À DIREÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 372/2011 2011-12-12 Moção DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO BERTHOLUCCI, PELA EXCELÊNCIA DO PROGRAMA HUMORÍSTICO "RÁDIO NA TV", EXIBIDO PELA TV DIRETA DE MOCOCA - TVD. 1 extracted
materia 373/2011 2011-12-12 Moção DE APLAUSOS À DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PROPORCIONADO A SEUS CLIENTES. 1 extracted
materia 374/2011 2011-12-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES À COMPROMEM, PELA CONQUISTA DE CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL OUTORGADA PELA CATERPILLAR. 1 extracted