| materia |
1385/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
1 |
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| materia |
1386/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PORCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| materia |
1387/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, ACERCA DO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES TAPAS BURACOS, NO MUNICÍPIO E DISTRITOS, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2011.
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1 |
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| materia |
1389/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS PARA ATENDIMENTO, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
1 |
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| materia |
1390/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DO SINTI - SAÚDE INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE, NO CONJUNTO DR. GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
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| materia |
1391/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DE LOMBADA À RUA CORONEL DIOGO E REPAROS EM RESIDÊNCIA DANIFICADA PELA MESMA. |
1 |
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| materia |
1392/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO E GALPÃO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS. |
1 |
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| materia |
1393/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DO NAI DA MOCOQUINHA. |
1 |
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| materia |
1395/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DOS BUEIROS AO REDOR DA PRAÇA FRANCISCO MATHEUS FILHO. |
1 |
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| materia |
1397/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO, EM SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
1398/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MOCOCA/SP, ACERCA DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", A SABER: |
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| materia |
1400/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONCERTOS DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO BARRACÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
1401/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, A SABER: |
1 |
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| materia |
1402/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº. 001/2011. |
1 |
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| materia |
1405/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO PROGRAMA VIA RÁPIDA EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
1406/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO. |
1 |
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| materia |
1407/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MELHOR CAMINHO. |
1 |
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| materia |
1409/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO JARDIM ALVORADA. |
1 |
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| norma |
403/2011 |
2011-12-05 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". |
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| norma |
4165/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016. |
1 |
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| norma |
4166/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4167/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4168/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4169/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. |
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| norma |
4170/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
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| norma |
4163/2011 |
2011-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA AZUL PARA IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4164/2011 |
2011-11-30 |
Lei |
VEDE A COBRANÇA DE TAXAS POR USO E FREQUÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS POLIESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2011 |
2011-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE" |
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| materia |
47/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 05 DE JULHO DE 2006 E REMUNERA SEU ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO.(REJEITADO) |
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| materia |
116/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N°. 3.486, DE 18 DE ABRIL DE 2005. |
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| materia |
119/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO A "SEMANA DO ADVOGADO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
348/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO INÍCIO PELA REALIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DO XIV CONCURSO ESTUDANTIL DE POESIA. |
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| materia |
349/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA HAIDÊ MARIA ROMERO ROSALINO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
350/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
PARABENIZANDO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACI, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
351/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
PARABENIZANDO O SUB TENENTE CHEFE INSTRUTOR DO TG 02-022 DE MOCOCA, SR. WALTER SANTOS FILHO, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
352/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-022 DE MOCOCA PELO ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO DA TURMA DE ATIRADORES DE 2011. |
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| materia |
353/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EXMA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SRA. DILMA ROUSSEF, PELA SANÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
354/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO DE MOCOCA, APARECIDO ESPANHA PELA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
355/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO ROMANO. |
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| materia |
1355/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ LUZZI, NO CHICO PISCINA. |
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| materia |
1356/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PARA ATIVIDADES NO PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| materia |
1357/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DO MATO, NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
1358/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PLAYGROUND E DECORAÇÃO DE NATAL DAS PRAÇAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
1360/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE ESPORTES E LAZER SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA PISTA DE ATLETISMO. |
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| materia |
1361/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CABELA EM LOUVOR À SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
1362/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUSION ADQUIRIDO PELA CÂMARA. |
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| materia |
1365/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1366/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PARA DISCUTIR JUNTO AO SINDICATO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, NO EXERCÍCIO DE 2012. |
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