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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2012 2012-02-13 Moção DE APLAUSOS À COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA/COCA-COLA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 47/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TESTES DE AVALIAÇÃO AUDITIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 48/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS CENTRAIS E RUAS COMERCIAIS. 1 extracted
materia 49/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE UM KIT DE SINALIZAÇÃO MÓVEL NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 50/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSFERÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. 1 extracted
materia 51/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CPFL MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A PREFEITURA EM PROJETOS SOCIAIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 53/2012 2012-02-13 Requerimento REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EDIÇÃO DE UM GUIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 54/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA R. ROVAIL RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 55/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO QUE SERÃO EXECUTADAS COM RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO DEPUTADO ARNALDO JARDIM. 1 extracted
materia 56/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS SOBRE A VINDA DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS EM MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 58/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRÂNSITO NA AV. MONSENHOR DEMOSTHENES PONTES. 1 extracted
materia 59/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA PILLAR BENEDETTI, NO PARQUE DO CANOAS. 1 extracted
materia 62/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO SEBRAE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALAVANCAGEM TECNOLÓGICA EM MOCOCA. 1 extracted
materia 65/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA APOIO DA EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, MÔNICA BERGAMASHI, PARA QUE MOCOCA SEJA CONTEMPLADA COM RECURSOS PARA A QUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 70/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA DA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 71/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 72/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA PRAÇA PADRE ARGÍLIO MALATESTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 73/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA EM PRÉDIO QUE SE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 76/2012 2012-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DE RUAS NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CAPELINHA. 1 extracted
norma 4/2012 2012-02-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PADRE ROBERTO MIRANDA. 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-08 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Moção DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA EXECUTIVA DA SANTA CASA DE MOCOCA E AO GRUPO SOLIDARIEDADE PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA RECEPÇÃO DO HOSPITAL, DOTADA DE ACESSIBILIDADE E RESTAURAÇÃO DA CAPELA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE PASSES DO TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2012 2012-02-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APREGILDA GOMES FERREIRA PINTO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINAM= E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PLEO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENTO DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESTIMADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-06 Moção DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PELO NOBREZA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, EM ESPECIAL A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DO VALE. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RETIRADO). 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-06 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARLEI ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-06 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONILDA FIORAMONTE MONTAGNINE. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA RAUL GARIB. 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-06 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MICHAEL JONATHAN FURQUIM. 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA AO EXMO. CHEFE DA CASA CIVIL DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA APAE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-06 Moção DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-06 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PADRE CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES PELA NOVENA DE NOSSA SENHORA DA LUZ 2012, PADROEIRA DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-06 Moção DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES, ANTONIO MARCHESINI E MARCOS FOGARIN, NO CONJUNTO GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA AV. EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE OS EMPREGOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PERÍODO DE 2011 A 2011. 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO REALIZADOS EM MOCOCA NO PERÍODO DE 2009 A 2011. 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 19/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 21/2012 2012-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS. 1 extracted