| materia |
150/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE A SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DR. CARLOS LIMA DIAS, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
154/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS FORTUNATO NEGRI E ARTHUR ROSSI, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
155/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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156/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS HOMOLOGAÇÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA, DE JANEIRO A JULHO DE 2011. |
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| materia |
157/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS HOMOLOGAÇÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA, DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
158/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS AUTORIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 413/2012. |
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| materia |
159/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE EMPENHOS A PAGAR, NOS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009, 2010 E 2011. |
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| materia |
160/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA. |
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| materia |
161/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO EXCESSO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL "PROF. BENEDITO FERRAZ BUENO", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
163/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES NO JARDIM SÃO JOSÉ, ESPECIFICAMENTE AO REDOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC. |
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| materia |
164/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA DO ACOSTAMENTO DA MOC 20 JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, VICINAL MOCOCA/SP X DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
166/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO IIMO. SR. DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DE RIO CLARO/SP, ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA VICINAL MÁRIO COVAS, SENTIDO TAPIRATIBA/SP X DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
168/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NA ÁREA AZUL AOS IDOSOS E DEFICIENTES. |
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| norma |
413/2012 |
2012-03-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
414/2012 |
2012-03-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
415/2012 |
2012-03-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4214/2012 |
2012-02-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESTIMADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| norma |
4215/2012 |
2012-02-29 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA. |
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| norma |
4216/2012 |
2012-02-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO IX DA LEI Nº. 4.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-28 |
Resolução |
INSTITUI O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-02-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. RENATO MOREIRA NASCIMENTO. |
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| norma |
5/2012 |
2012-02-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JORGE ALVES DE SOUZA. |
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| norma |
6/2012 |
2012-02-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DIVINO BARBOSA. |
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| norma |
7/2012 |
2012-02-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. IEDA MARÍLIA DIAS PÁDUA. |
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| norma |
408/2012 |
2012-02-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
409/2012 |
2012-02-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
410/2012 |
2012-02-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
411/2012 |
2012-02-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
412/2012 |
2012-02-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À ENTIDADE GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRIA DIAS ANDRADE. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. GERALDO ALCKMIN PELA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL R$ 690,00 ÀS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS. |
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| materia |
25/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
DE APLAUSOS À FAMÍLIA SUKADOLNICK PELA ESCOLHA DO NOME DO EMPRESÁRIO PEDRO SUKADOLNICK COMO PATRONO DA ESCOLA SESI EM MOCOCA. |
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| materia |
109/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA TARCÍSIO CÂNDIDO CRUZ, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
110/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPESAS ESTABELECIDAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS QUE CESSARAM SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
111/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE ÁREAS PARA NOVAS INDÚSTRIAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO TERRENOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DA MOCOQUINHA E DO FUNDÃO. |
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| materia |
114/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
115/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA DAS PRAÇAS DR. CLÓVIS GONÇALVES DIAS, ETTORE BOSCO E MÁRIO VERZOLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
116/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
117/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS INSTALADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
118/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS FERNANDO CRISCUOLO E HUGO MAGRI, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
119/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
120/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA MAÇONARIA UNIVERSAL, NO DESCANSO. |
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| materia |
121/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. PRESIDENTE DA CNTM, MIGUEL TORRES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROTOCOLADA UMA ADIN CONTRA A DECISÃO DO TST DE PERMITIR ÀS EMPRESAS DE CONSULTAR O SPC PARA A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
123/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CÓPIA DE AVALIAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL DA SAEMA, FEITA PELOS AUDITORES DA JUSTIÇA. |
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