| materia |
171/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À POPULAÇÃO MOCOQUENSE. |
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| materia |
172/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE B NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
173/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASAS POR MEIO DO BANCO DO POVO. |
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| materia |
175/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LUZIA MINCHUELI, NO CHICO PISCINA. |
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| materia |
176/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINAÇÃO DE UM TRECHO DA AVENIDA MARGINAL, QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
177/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, PARA QUE O GOVERNO FEDERAL EXIJA DAS INDUSTRIAS BENEFICIADAS PELO CORTE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS, GARANTIA DE EMPREGO AOS TRABALHADORES. |
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| materia |
179/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ESCADA DE PROTEÇÃO NA PISCINA PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
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| materia |
180/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE JOÃO TONOLLI", DA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
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| materia |
181/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A QUANTIDADE DE VALE-TRANSPORTE QUE FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO EM 2011. |
1 |
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| materia |
182/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECOLHIMENTO DO INSS E FGTS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011. |
1 |
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| materia |
184/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 369, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
185/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE DA ÁRVORE DA ESPÉCIME MOGNO BRASILEIRO, NA RUA NICOLAU PAIONE. |
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| materia |
186/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS REFERENTES À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
188/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA, NO JARDIM SANTA LUZIA. |
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| materia |
191/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
193/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
194/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA RUA MENARDA CORREA DA SILVA, NO JARDIM SAMAMBAIA. |
1 |
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| materia |
195/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DA FÉ, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA PARA O LOCAL ANTERIOR. |
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| materia |
196/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. DIRETORA DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE MÉDICO PEDIATRA NO NAI "DR. JACINTHO TALIBERTI", NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
197/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
198/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ACERCA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO JUNTO À ESCOLA DA FUNDAÇÃO/FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC, A SABER: |
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| materia |
199/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE DE ÁRVORE DA ESPÉCIE MOGNO BRASILEIRO, NA RUA NICOLA PAIONE. |
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| norma |
4217/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.058, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| materia |
19/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS FORNECIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
20/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO TOTAL INFERIOR AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO LIVRE DE APRENDIZAGEM ARTÍSTICO E MUSICAL DE MOCOCA - CLAAMM. |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O "DIA MUNICIPAL DO CADASTRO DE DOADOR DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE REMOVER CADÁVERES SEM O CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO RESPONSÁVEL PELO JAZIGO. |
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| materia |
26/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO DO SENADO FEDERAL QUE TRABALHA NA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. |
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| materia |
27/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVO OLIVEIRA DA SILVA. |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ALBERTO DOS SANTOS. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEX DONIZETI DAVID MANOEL. |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEANDRO VENTULA. |
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| materia |
31/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
PARABENIZANDO A DIRETORIA DO RADIUM FUTEBOL CLUBE, PELA REFORMA QUE ESTÁ SENDO FEITA NO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO - CAMPO DO RADIUM. |
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| materia |
132/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 399/2011, QUE CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
133/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
134/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA CIDADANIA. |
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| materia |
136/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER: |
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| materia |
138/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PARECER DO IBAM, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2012, APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL REALIZADA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 27/02/2012. |
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| materia |
139/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, A SABER: |
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| materia |
140/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXMO. SR. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE MOCOCA, DR. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO, A RELAÇÃO DE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE TIVERAM AS CONTAS DE CAMPANHA REJEITADAS A QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE PARTICIPAREM DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO. |
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| materia |
142/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
143/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO DO DESCANSO. |
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| materia |
144/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
145/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MAÇONARIA UNIVERSAL, NO DESCANSO. |
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| materia |
146/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DESTINADOS A MEDIR OS NÍVEIS DE INTENSIDADE DE SOM E RUÍDO EMITIDO EM PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
147/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
148/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM SÃO LUIS. |
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| materia |
149/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PASCOAL RANIERI MAZILLI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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