| materia |
46/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DR. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS E SUA EQUIPE DE ASSISTENTES. |
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| materia |
200/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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201/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA ANTÔNIO VIOTTO, NO PLANALTO VERDE. |
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202/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA SOBRE O AGENDAMENTO DA VISITA DO POUPATEMPO MÓVEL A MOCOCA. |
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206/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROCON A POPULAÇÃO MOCOQUENSE. |
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207/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO A EMPRESAS EXPORTADORAS EM MOCOCA. |
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209/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. |
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210/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MOCOQUENSE. |
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| materia |
211/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO ARMAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
213/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE SAL, AÇÚCAR E GORDURAS EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
215/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA, EDUCATIVA, SOBRE OS BENEFÍCIOS DO CONSUMO DIÁRIO DE ÁGUA PARA O CORPO HUMANO. |
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| materia |
217/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
218/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS CONTRIBUINTES VITIMAS DE ENFERMIDADES GRAVES. |
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| materia |
220/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS E DO ACESSO À NOVA FÁBRICA DA COPROMEM. |
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| materia |
221/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A APAE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APOIO DESTA INSTITUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS. |
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| materia |
222/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RENOVIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE RECURSOS POR MEIO DO CMDCA PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS. |
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| materia |
226/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA OSVALDO DE SOUZA DIAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIS ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU. |
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| materia |
228/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO "POLI ESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
229/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RUA DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI, NO CENTRO. |
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| materia |
232/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó, NA COHAB I. |
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| materia |
233/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DE MOCOCA. |
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| norma |
416/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4218/2012 |
2012-03-16 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA SUJEIRA (LIXO) NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4219/2012 |
2012-03-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO IX DA LEI Nº. 4.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| norma |
4220/2012 |
2012-03-16 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECIFICA. |
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| materia |
23/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE. |
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| norma |
8/2012 |
2012-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ FERNANDO ALEGRETI. |
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| norma |
9/2012 |
2012-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PADRE ADILSON APARECIDO DA SILVA. |
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| norma |
10/2012 |
2012-03-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-472/026/09 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
autoriza o município de Mococa a contratar com a nossa caixa desenvolvimento - agência de fomento do estado de são paulo s/a - ncd-afesp, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
16/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO PARA QUE VEÍCULOS DE EMPRESAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, RESOLUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
21/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
22/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre concessão de aumento nos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Mococa. |
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| materia |
32/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
33/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DA SANTA CECÍLIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
34/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CENTRO DE TREINAMENTO FABIANO FERREIRA. |
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| materia |
35/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
PARABENIZANDO A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA MOCOQUINHA, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DO CARNAVAL 2012. |
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| materia |
36/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA, PELA POSSE NO COMANDO DA SECRETARIA ESTADUAL DA GESTÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO. |
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| materia |
37/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CÉSAR COELHO, O "CÉZINHA". |
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| materia |
38/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A CARLOS ANDREI ORTIZ, PELA POSSE NO COMANDO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EMPREGO DE SÃO PAULO. |
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39/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. WILSON FELIX (CRIDÃO). |
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| materia |
40/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ GERALDO (ZEZINHO GERALDO). |
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| materia |
41/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA PELA CONQUISTA DO REAJUSTE SALARIAL E OUTROS BENEFÍCIOS. |
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| materia |
43/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO MÁRCIO ROQUE, PROPRIETÁRIO DA ROQUE PNEUS PELA REPORTAGEM DIVULGADA PELA REVISTA CREDICOONAI. |
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| materia |
169/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
170/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE RESIDÊNCIAS APRESENTADAS NA EMEB "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO", PARA INSCRIÇÕES NOS 5° E 6° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A SABER: |
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