| materia |
125/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO MATO NAS LATERAIS DA AVENIDA TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
127/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
128/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARIA PILLAR BENEDETTI. |
1 |
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| materia |
129/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO SISTEMA DE HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SABER: |
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| materia |
131/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DAS HOMOLOGAÇÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. |
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| norma |
4/2012 |
2012-02-23 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. |
1 |
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| norma |
5/2012 |
2012-02-23 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. |
1 |
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| norma |
6/2012 |
2012-02-23 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. RESOLVE |
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| norma |
7/2012 |
2012-02-23 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. RESOLVE |
1 |
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| norma |
8/2012 |
2012-02-23 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. RESOLVE |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA SUJEIRA (LIXO) NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-02-22 |
Moção |
DE APLAUSOS ÀS PARÓQUIAS DA IGREJA CATÓLICA DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO AGUINALDO RIBEIRO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PELA REGULAMENTAÇÃO DE NOVA FONTE DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASA PRÓPRIA AOS TRABALHADORES. |
1 |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FRANZONI LEME. |
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| materia |
20/2012 |
2012-02-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA VIRGÍNIA JUSTI LOPES. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-22 |
Moção |
PARABENIZANDO A FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-22 |
Moção |
PARABENIZANDO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PELO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
77/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NO ACESSO AO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI E A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS. |
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| materia |
78/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
80/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
81/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INTEGRAÇÃO DO PROCON DE MOCOCA AO SINDEC. |
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| materia |
82/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DO IEPROM DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENGAJAMENTO DESTA UNIDADE EM PROJETO EDUCATIVO - BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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| materia |
83/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO REALIZADO PELA OUVIDORIA MUNICIPAL. |
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| materia |
86/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS DA CIDADE. |
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| materia |
87/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL, LUIS CARLOS GONDIM, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A APAM - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
88/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO BARRACÃO DO AGRONEGÓCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
93/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS COM INAUGURAÇÃO PREVISTAS ATÉ 7 DE JULHO DE 2012. |
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| materia |
95/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO EMPRESARIAL EM MOCOCA, NA ÁREA ONDE SERIA IMPLANTADO O DISTRITO INDUSTRIAL III, NA SP-340. |
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| materia |
96/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS RECURSOS DESIGNADOS PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
97/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PARA DOAÇÃO AO FMDCA EM MOCOCA. |
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| materia |
98/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ORIENTAÇÃO DO PROCON AOS ESTABELECIMENTOS SOBRE A OFERTA GRATUITA DE EMBALAGENS. |
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| materia |
101/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, NO PLANALTO VERDE. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-17 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
4212/2012 |
2012-02-15 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2°, INCISOS I, V E VI, E INCLUI O ARTIGO 2°A NA LEI Nº. 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA. |
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| norma |
4213/2012 |
2012-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE DE MOCOCA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-02-14 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ENTIDADE GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.058, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE MOCOCA. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DOESTADOD E SÃO PAULO, QUE ATUAM JUNTO AO FÓRUM DE MOCOCA. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ROBERTO MIRANDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, PAULO PEREIRA DA SILVA, (PDT), PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA ISENTANDO TRABALHADORES DO PAGAMENTO DE IR SOBRE PLR E ABONOS SALARIAIS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES VITORINO. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO DE OLIVEIRA. |
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