| materia |
22/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÕES NAS CONSTRUÇÕES DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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23/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA DA ESTRADA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA DA ESTRADA QUE INTERLIGA O BAIRRO JOSÉ JUSTI À UNISA IPIRANGA. |
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25/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO,POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. |
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26/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA AMÉRICO ASSOLINI. |
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27/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO. |
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| materia |
28/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL EM MOCOCA. |
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| materia |
29/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS OU BENFEITORIAS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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| materia |
30/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES ARRECADADOS NO RECEBIMENTO DE IMPOSTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, BENEFICIADOS PELO REFIS. |
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| materia |
31/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO QUESTIONAMENTO DO TCE SOBRE OS REPASSES FEITOS A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA. |
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| materia |
32/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
33/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. AGENOR DE OLIVEIRA ANDRADE, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA PRAÇA PADRE ANTONIO TRIVELATO, ONDE SE LOCALIZA A PARÓQUIA SANTA LUZIA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
36/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE UM PROFISSIONAL DESENHISTA, BEM COMO ELABORE UM PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
38/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO (RUA DA FEIRA DA COHAB II), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
40/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
44/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO DO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: |
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| materia |
45/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELAS PREFEITURAS. |
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| materia |
46/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO, PARAR A COLETA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2°, INCISOS I, V E VI, E INCLUI O ARTIGO 2°A NA LEI Nº. 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 12-A DA LEI Nº 2.480, DE 17 DE MAIO DE 1994, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 4.130 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| norma |
4210/2012 |
2012-01-11 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE MOCOCA. |
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| norma |
4211/2012 |
2012-01-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO I, V E VI, DA LEI Nº. 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA. |
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| norma |
406/2012 |
2012-01-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
407/2012 |
2012-01-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4207/2012 |
2012-01-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4208/2012 |
2012-01-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4209/2012 |
2012-01-02 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| norma |
405/2011 |
2011-12-27 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2° E AO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 403, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". |
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| norma |
4195/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ BALBINO, A RUA 3, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4196/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE DORACY CARLOS MAZIERO, A RUA 9, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4197/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE MANOEL QUESSADA RODRIGUES, A RUA 15, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4198/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE VENÍLIA QUILICE LOPES, A RUA 20, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4199/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE ALÍPIO MACIEL, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 1.531,80 M2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRA FEITA. |
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| norma |
4200/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE MANOEL MARTIN, A RUA 17, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4201/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE PREFEITO CHIQUITO COELHO, A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "BARRA FEITA". |
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| norma |
4202/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
denomina de Nicolino Mega, a rua 2, localizada no Loteamento Residencial e Comercial " Terras de Santa Marina". |
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| norma |
4203/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE VÍTOR CÂNDIDO, A RUA 12, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4204/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE MAURO CÂNDIDO, A RUA 21, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4205/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE ORLANDO JANUÁRIO, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 18.661,98 M2, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| norma |
4206/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE PASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
49/2011 |
2011-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2011 |
2011-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2011 |
2011-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2011 |
2011-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2011 |
2011-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| norma |
4725/2011 |
2011-12-22 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.254, ALTERADA PELA LEI Nº. 3.050 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
4190/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| norma |
4191/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
DENOMINA DE BELMIRO SIMONI, A RUA 16, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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