| materia |
1257/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL WELSON GASPARINI, PARA QUE MOCOCA SEJA CONTEMPLADAS COM RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO FÓRUM. |
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1258/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DA BANCADA DO PSDB NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 061/2011. |
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1259/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR OU ADQUIRIR UMA ÁREA APROPRIADA PARA O DESCARTE DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1261/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO MAGLIOCA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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1263/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA O SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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1265/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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1267/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS NÉLIO BARRETO E JOSÉ BONIFÁCIO, NO CENTRO. |
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| materia |
1268/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, PAULO PEREIRA DA SILVA (PAULINHO DA FORÇA) VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIS ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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1269/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: |
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| norma |
4711/2011 |
2011-10-31 |
Decreto Municipal |
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, EXECUTANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. |
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| norma |
4142/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
85/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DOS METALÚRGICOS, LOGRADOURO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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86/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROF°. PAULO GODOY, A RUA 14, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
87/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DR. SAULO PEREIRA LIMA, A RUA 5 DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
88/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE SIMÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 79.065,39 M2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "CARLITO QUILICI". |
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| materia |
89/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEU VELHO NA COMPOSIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM MENSAGEM ALUSIVA À LEI FEDERAL Nº. 9.53497, NA FORMA E NOS LOCAIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOCOQUINHA ESPORTE CLUBE DE MOCOCA. |
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| materia |
92/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DO "TRABALHO DECENTE" NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM MENSAGEM SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO NA MESMA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MOCOCA. |
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| materia |
307/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RISOLETA FIGUEIREDO SILVA. |
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| materia |
308/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS DENTISTAS DE MOCOCA PELA TRANSCURSO DO DIA 25 DE OUTUBRO, DIA DO DENTISTA. |
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| materia |
309/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO JOÃO ORESTES DALAZEN, PRESIDENTE DO TST, PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DA LEI PARA TERCEIRIZAÇÃO. |
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| materia |
310/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE MOCOCA, PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO. |
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311/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM LEAL FILHO. |
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312/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MOCOCA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE TRANSCORRE NO DIA 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
313/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ONOFRE MENEGATTI. |
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| materia |
1217/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1218/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA P ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA, CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS E DEFICIENTES. |
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| materia |
1220/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE MOCOCA. |
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1221/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VÍTOR DE FREITAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE MOCOCA. |
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1223/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO, EM SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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1224/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO JOSÉ CHINEZ, NA VILA CARVALHO. |
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1225/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PASCHOAL PISANI FILHO, NO BAIRRO GILBERTO ROSSETTI. |
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1227/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS TRABALHADORES CONTRATADOS POR EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1232/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PENNA, PARA A CONCESSÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE AVENIDA NO CONJUNTO GILBERTO ROSSETTI EM MOCOCA. |
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| materia |
1234/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O CINE MOCOCA, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES. |
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| materia |
1235/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PASTOR JESUÍNO JOSÉ DA SILVA, EM MOCOCA. |
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| materia |
1236/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE E AZUL CUMPRIDAS PELO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1238/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR LOCAL, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DA VILA CARVALHO. |
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| materia |
1240/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA NATALINO DEL PINTOR, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
1241/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS CONFLUÊNCIA DAS RUAS AURELIANO DUARTE COM JOÃO PRETINHO, NA VILA CAVALHO. |
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1242/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA DOMICIANO CUSTÓDIO DIAS, NA VILA CARVALHO, A SABER: |
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1243/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI E MAJOR BENJAMIN COELHO MOREIRA MAGALHÃES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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1245/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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1246/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER: |
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| materia |
1248/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE BÔNUS MÉRITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
1249/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE "PROTEÇÃO AO PEDESTRE" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4140/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - CGTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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