| materia |
1213/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO "NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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1214/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ALTERAÇÃO DA ÁREA RURAL ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS RANCHOS PARA ÁREA URBANA CONSOLIDADA. |
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1216/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA VILA SANTA ROSA. |
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1110/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, A SABER: |
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1111/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CAVALETE PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA MÁRIO VERZOLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
41/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI Nº2254, DE 18 DE AGOSTO 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.(REJEITADO) |
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42/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONVERSÃO DAS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOAÇÃO. |
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| materia |
43/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA É ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA CRUZ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
DE APLAUSOS À DR.A DAIA GOMES DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA SEGUNDA COLOCAÇÃO AO CARGO DE ADVOGADA, NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
288/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. GILBERTO KASSAB, PELA FUNDAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - PDS. |
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| materia |
289/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, GUILHERME CAMPOS, REPRESENTANTE DA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - PSD, EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
290/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE MOCOCA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, QUE TRANSCORRE NO DIA 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
1138/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO COMDEPHAT SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ E DA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
1140/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE CEGONHA - A VIDA BEM CUIDADA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1142/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE MOCOCA SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA CRECHE ESCOLA. |
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| materia |
1145/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PROPRIETÁRIOS DA BEIRA DOS RIOS PARDO E CANOAS REGISTRADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1146/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOBRE ESTUDOS DE DIREÇÃO DA RUA COLOMBO ZERBINATTI, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRÍCOLI E JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
1148/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1151/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1153/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, GUILHERME CAMPOS, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1154/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, MAJOR OLÍMPIO GOMES, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1155/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
1159/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA AO PROGRAMA CONSCIÊNCIA ALIMENTAR DO GOVERNO ESTADUAL. |
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| materia |
1160/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO N° 162/2011, REFERENTE AO EDITAL DE TP Nº. 017/2011. |
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| materia |
1161/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2011, REFERENTE AO EDITAL DE TP Nº. 018/2011. |
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| materia |
1162/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA ESCOLA SESI SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS NESTA UNIDADE EDUCACIONAL. |
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| materia |
1163/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INTENSIFIQUE A SEGURANÇA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS/SP. |
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| materia |
1164/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTENSIFIQUE A SEGURANÇA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
1165/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1166/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACRE, NA VILA LAMBARI. |
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| materia |
1167/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS OU BENFEITORIAS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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| materia |
1168/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. JOSÉ EDUARDO CIRIELLI SOBRE OS SERVIÇOS OU BENFEITORIAS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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| materia |
1169/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS VAGAS GERADAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1170/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O NOVO PAÇO MUNICIPAL. |
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| materia |
1173/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA A VISITA DO POUPATEMPO MÓVEL A MOCOCA. |
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| materia |
1174/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. PRESIDENTE DO SEBRAE, PARA A VISITA DO SEBRAE MÓVEL A MOCOCA. |
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| materia |
1175/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA PRAÇA PADRE ANTONIO TRIVELATO, ONDE SE LOCALIZA A PARÓQUIA SANTA LUZIA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
1177/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DA PISCINA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1179/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 399/2011. |
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| norma |
4132/2011 |
2011-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO RELATÓRIO ANALÍTICO DAS DESPESAS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4133/2011 |
2011-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM PLACA DE INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DE ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4134/2011 |
2011-10-06 |
Lei |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| norma |
4135/2011 |
2011-10-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2011 |
2011-10-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
15/2011 |
2011-10-04 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O SELO AMBIENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
77/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LEOPOLDINA CÂNDIDA GABRIEL, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "BARRA FEITA". |
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| materia |
277/2011 |
2011-10-03 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIR FERREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
278/2011 |
2011-10-03 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PELO APOIO À PEDAGOGA MS BELDIA CAGNONE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRESENTADO NA ANPEDINHA 2011. |
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| materia |
279/2011 |
2011-10-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO LIPPI. |
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| materia |
280/2011 |
2011-10-03 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COOPERATIVA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DE MOCOCA - COPROMEM, PELA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO BNDES, PARA A A CONSTRUÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES. |
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