| materia |
1089/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL LUÍS CARLOS GONDIM (PPS) PARA A CONCESSÃO DE VERBA DESTINADA AS OBRAS DE REFORMA DO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA COHAB II, DE MOCOCA. |
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| materia |
1090/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MORAIS (PPS) PARA A CONCESSÃO DE VERBA DESTINADA AS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, DE MOCOCA. |
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1091/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DOS CÃES QUE VIVEM NOS PRÉDIOS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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1092/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADOLFO FERNANDES PINHEIRO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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1093/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
1095/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO PALMEIRINHA E DA VICINAL JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO - MOC-20, SENTIDO MOCOCA/SP X CANOAS/SP. |
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| materia |
1097/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO DE ATLETISMO PROF. FRANCISCO DE ASSIS MOLLO, DENOMINADO "PISTA DE ATLETISMO". |
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| materia |
1098/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS ANDARILHOS E MORADORES DE RUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1099/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1101/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA EMPRESA TRANSCOM, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| norma |
399/2011 |
2011-09-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4130/2011 |
2011-09-26 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 2.480, DE 17 DE MAIO DE 1994. |
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| norma |
7/2011 |
2011-09-20 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VERDE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
8/2011 |
2011-09-20 |
Resolução |
ALTERA O CAPÍTULO IV- "DA TRIBUNA LIVRE", DO TITULO VIII- DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 288 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| materia |
38/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre pagamento de débitos tributários, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| materia |
71/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO MUNDIALMENTE CONHECIDA COMO DIA ROSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA NO DIA 5 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO À ESCOLHA PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
73/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES COM À POPULAÇÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL, PELO ANIVERSÁRIO DE 137 ANOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
256/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DE DANÇA OFICINARTE, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE. |
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| materia |
257/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO BRUNO GIORGI, PELA BRILHANTE CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO ENEM 2010. |
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| materia |
258/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CATARINA PEREIRA GOMES. |
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| materia |
259/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, CARLOS LUPPI PELA ELABORAÇÃO DOS "SIMPLES DAS DOMÉSTICAS". |
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| materia |
260/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE APLAUSOS À JUDOCA MOCOQUENSE NÁDIA MERLI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO, NA CATEGORIA SUB-20 NO CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM SANTIAGO, NO CHILE. |
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| materia |
261/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA. |
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| materia |
262/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR JORGE DE ARAÚJO. |
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| materia |
1046/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE REPAROS EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA ESTÉBIO RIBEIRO, ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
1047/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE MATERIAIS E MOCHILAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1048/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE DEFENSERS EM TRECHO DA AVENIDA MARGINAL. |
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| materia |
1050/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE AEAM SOBRE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PONTES. |
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| materia |
1051/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
1053/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO ANZALONI, COM JOAQUIM CUSTÓDIO DIAS, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
1054/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS REALIZADOS PELA EMPREITEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS À SABESP DE MOCOCA. |
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| materia |
1056/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACA EDUCATIVA EM TERRENO LOCALIZADO NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
1057/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS AUTUAÇÕES EXPEDIDAS CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, EM TODA CIDADE. |
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| materia |
1060/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
1062/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS. |
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| materia |
1063/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE O ÁUDIO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1064/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA ACRE, NA VILA LAMBARÍ. |
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| materia |
1066/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMUNIZAÇÃO AO CORTE DE ÁRVORES NA CIDADE DE MOCOCA. |
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| materia |
1067/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA AS RUAS DE MOCOCA. |
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1068/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
1069/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS PASSARELAS DA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO. |
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| materia |
1071/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROF. JOSÉ GERMANO DA SILVA E WENCESLAU BRÁS, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
1072/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1076/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BALEIA ROSSI, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
1078/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA EM PRÉDIO QUE SE ESPECÍFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1079/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2006 A 2011. |
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| norma |
6/2011 |
2011-09-13 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
69/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IAP INSTITUTO DE APRENDIZAGEM E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA. |
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