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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2011 2011-09-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 10, DA LEI Nº. 4.113, DE 04 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 248/2011 2011-09-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 249/2011 2011-09-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO LUIZ VIOTTO PAZOTTI. 1 extracted
materia 250/2011 2011-09-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS DEL PINTOR. 1 extracted
materia 251/2011 2011-09-12 Moção DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL PELO PPS DE SP, DR. DIMAS RAMALHO, PELO SEU PRONUNCIAMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO E PELO FIM DO VOTO SECRETO. 1 extracted
materia 252/2011 2011-09-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO JUDOCA MOCOQUENSE LUCAS GÔNGORA RIBEIRO PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO, NO SUL-AMERICANO SUB17 DE JUDÔ, NO CHILE, NA CATEGORIA MEIO-LEVE. 1 extracted
materia 253/2011 2011-09-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NATALISSO PAZOTI. 1 extracted
materia 254/2011 2011-09-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA PROFISSIONAL ROGÉRIO CENI, QUE COMPLETOU MIL JOGOS DEFENDENDO A CAMISA DO SÃO PAULO FC. 1 extracted
materia 1024/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO "NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO" NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 1025/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1027/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, DEPARTAMENTOS COMPETENTES E CHEFES DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOCOCA (INSS), A SABER: 1 extracted
materia 1028/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1029/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA A MANUTENÇÃO DO IPI MENOS PARA VEÍCULOS COMERCIALIZADOS NO BRASIL. 1 extracted
materia 1031/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1034/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CETESB DE RIBEIRÃO PRETO, SOBRE O NÍVEL DE POLUIÇÃO DO RIO PARDO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1036/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI, Nº. 169, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 1037/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA À RUA ANTÔNIO MARCHESINI, Nº. 169, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 1043/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1044/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ARROIO E ADJACENTES, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1045/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA SESI, PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 extracted
materia 1441/2011 2011-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS PLANTAS QUE IDENTIFICAM AS ÁREAS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS. 1 extracted
norma 5/2011 2011-09-06 Resolução INSTITUI NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA O ESPAÇO ECOCÂMARA. 1 extracted
materia 68/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE IGARAÍ 1 extracted
materia 242/2011 2011-09-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-022 DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO PASSADO. 1 extracted
materia 243/2011 2011-09-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JADIR VILA. 1 extracted
materia 244/2011 2011-09-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MICHELE CRISTINA CAMPOE COSTAL. 1 extracted
materia 245/2011 2011-09-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABEL HIPÓLITO DA SILVA. 1 extracted
materia 246/2011 2011-09-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES DE LIMA PONTES CORREA. 1 extracted
materia 247/2011 2011-09-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA. 1 extracted
materia 989/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DO PROJETO GURÍ. 1 extracted
materia 990/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO CINE MOCOCA SOBRE ADESÃO DO CINEMA AO PROJETO "VÁ AO CINEMA". 1 extracted
materia 991/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CPLF SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 992/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO DA RUA TAPIRATIBA. 1 extracted
materia 993/2011 2011-09-05 Requerimento REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL MOC 030, QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DO VALE E NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO. 1 extracted
materia 994/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. REITOR DA USP SÃO CARLOS, SOBRE A CESSÃO DE APARELHOS À SANTA CASA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 997/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SOBRE RACHADURAS E TRINCAS EM SALAS DE AULA NA EMEB "PROFA. ALICE RESENDE BERNARDES". 1 extracted
materia 1002/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O SINTI - SAÚDE INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 1003/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL, PARA O TRABALHO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 1004/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO EM MOCOCA. 1 extracted
materia 1005/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1006/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. CRISTÓVAM LIMA GUEDES, Nº. 826, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1007/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DESOBSTRUÇÃO E REPAROS DE "BOCA DE LOBO", LOCALIZADA NA RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO, Nº 25, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 1008/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP DE MOCOCA/SP ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1009/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADO NAS CHÁCARAS RECANTO DOS PÁSSAROS. 0 no document
materia 1010/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE Á ETEC "JOÃO BAPSTISTA DE LIMA FIGUEIREDO" - ELETRO. 1 extracted
materia 1011/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE RUA EM SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 1012/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 1013/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DE TERRA EM ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1017/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DO "CURSINHO POPULAR PAULO FREIRE". 1 extracted
materia 1018/2011 2011-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES DO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI". 1 extracted