| materia |
1019/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA MOC 20 JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, VICINAL MOCOCA/SP X DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
1020/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 037/2011. |
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| materia |
1021/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR. |
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| materia |
1022/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 50/2011, A LEI GERAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1023/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM SOLICITAM INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LAR MARIA IMACULADA. |
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| norma |
396/2011 |
2011-08-31 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
397/2011 |
2011-08-31 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 388, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
398/2011 |
2011-08-31 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 390, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4128/2011 |
2011-08-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
4129/2011 |
2011-08-31 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº. 3.192, DE 12 DE JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.625, DE 05 DE JULHO DE 2006. |
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| norma |
4699/2011 |
2011-08-31 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL. |
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| materia |
63/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
64/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
65/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE "DIABETES" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016. |
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| materia |
67/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016." |
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| materia |
231/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOÃO MARCOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTÔNIO FERNANDES. |
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| materia |
233/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DAFLORA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE CINEMA DE PAULÍNIA EM 2011. |
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| materia |
234/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
235/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
PARABENIZANDO A COMITIVA TRADIÇÃO, NA PESSOA DO PRESIDENTE SR. RILTON BARBOSA, PELO CAMPEONATO 3 TAMBORES, REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO PASSADO. |
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| materia |
236/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE APLAUSOS AO ALUNO DA FUNDAÇÃO/FUNVIC, PEDRO HENRIQUE SILVA SPAJARI, DE 14 ANOS, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E UMA DE BRONZE NO CAMPEONATO ESTUDANTIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
237/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, COMEMORADO EM 27 DE AGOSTO. |
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| materia |
238/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUERINO RAFALDINE. |
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| materia |
239/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COPROMEM COOPERATIVA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DE MOCOCA PELO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES. |
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| materia |
240/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À FUNVIC PELA ESTRUTURA EDUCACIONAL IMPLANTADA EM MOCOCA. |
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| materia |
241/2011 |
2011-08-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WILSON SARAIVA E SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO REIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
954/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGINAL, CRUZAMENTO COM A MARIA JULIANA PEREIRA. |
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| materia |
955/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| materia |
958/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA O CONTRATAMENTO ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
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| materia |
959/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE INCORPORAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS, A SABER: |
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| materia |
960/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DO PROJETO DE INCORPORAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS, A SABER: |
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| materia |
961/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011, ABERTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
963/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS,A SABER: |
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| materia |
964/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DOS RANCHOS DA KOROA, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO PARDO, DE PERÍMETRO RURAL PARA URBANO. |
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| materia |
965/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ BOARATTI, NA COHAB II. |
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| materia |
967/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AGRIPINO PINHEIRO DA COSTA, NO CDHU. |
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| materia |
968/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA URIAS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO DESCANSO. |
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| materia |
970/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADO NO NAI DO BAIRRO GILBERTO ROSSETTI (COHAB II). |
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| materia |
971/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
972/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DOS CAMPOS DE MALHA E BOCHA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
973/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA NO NAI DA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
974/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
976/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
978/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
979/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA FUNVIC, INFORMAÇÃO SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM MOCOCA. |
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| materia |
981/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO BARRACÃO DO AGRO NEGÓCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
982/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
983/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SILVIO TORRES, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
986/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PODA DE GALHOS DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA DO LAGO, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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