| materia |
987/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHE E EMEB. |
1 |
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| materia |
138/2011 |
2011-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA SOBRE FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL NA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA. |
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| norma |
4127/2011 |
2011-08-25 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N° . 389, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 388, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N°. 390, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 364, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| materia |
37/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RETIRADO PELO AUTOR) |
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| materia |
62/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM IDADE ACIMA DE 45 ANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SUB-CHEFE TENENTE CORONEL DA APMAL PM CARLOS EDUARDO BLANCO, PELO PRONTO ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTE VEREADOR. |
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| materia |
216/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CAPITÃO PM LUIS FERNANDO OCTAVIANO, PELO PRONTO ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTE VEREADOR. |
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| materia |
217/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARINALDO DE MELO GOMES. |
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| materia |
218/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A OAB PELA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O COMBATE AO BULLYING. |
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| materia |
219/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA PELO APOIO NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
220/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS DE MOCOCA QUE ESTÃO REPRESENTADAS NA CÂMARA MIRIM. |
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| materia |
221/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA MORELINE VILA. |
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| materia |
222/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ELIZA DE SOUZA LINO. |
1 |
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| materia |
223/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À CPFL PELA AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE RECEBIMENTOS DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
224/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DILMA ROUSSEFF, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, POR SUAS AÇÕES CONTRA A CORRUPÇÃO. |
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| materia |
225/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
AGRADECENDO AO PROPRIETÁRIO DA FARMÁCIA FIGUEIREDO PELOS 105 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
226/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE APLAUSOS À REDE RECORD DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO "PROGRAMA DO GUGU", PELA EMOCIONANTE REFORMA DA CASA DO HUMORISTA "SEU EUGÊNIO", ATRAVÉS DO QUADRO, "SONHAR MAIS UM SONHO". |
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| materia |
227/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUTH REBELLO PEREIRA. |
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| materia |
228/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIANO ZANETTI. |
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| materia |
229/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
AGRADECENDO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS DE REFORMA DO NAI "VITAL DIAS PORTO", NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
230/2011 |
2011-08-22 |
Moção |
AGRADECENDO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REALIZADO NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
934/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPITÃO MIGUEL FERREIRA E ALEXANDRE CUNALI, NO CENTRO. |
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| materia |
935/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
936/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE LEI À CÂMARA, CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS E DEFICIENTES. |
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| materia |
938/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE PLANEJAMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PONTES. |
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| materia |
939/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO COMDEPHAT SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DO HOSPITAL CAROLINA DE FIGUEIREDO. |
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| materia |
940/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DO INSTITUTO AKATU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO SOBRE SUSTENTABILIDADE EM MOCOCA. |
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| materia |
941/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA AOS FUNDOS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A SABER: |
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| materia |
944/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL. |
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| materia |
947/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO REVMO. PADRE CELSO ABREU DE JESUS, SOBRE A CAPELA EM LOUVOR À SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
950/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOS E REDUTORES DE VELOCIDADE DA PRAÇA ANTÔNIO MOLLO SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, ONDE SE LOCALIZA O CRISTO REDENTOR. |
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| materia |
951/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 266/2007, A SABER: |
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| materia |
118/2011 |
2011-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CLARO TELEFONIA MÓVEL SOBRE AS CONSTANTES FALHAS DE SINAL EM MOCOCA. |
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| norma |
395/2011 |
2011-08-18 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4124/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.508, DE 18 DE MAIO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.933, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
4125/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E O CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A REDE INTERMUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. |
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| norma |
4126/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO VIII, DA LEI Nº. 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| materia |
61/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº. 3.192, DE 12 DE JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.625, DE 05 DE JULHO DE 2006. |
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| materia |
213/2011 |
2011-08-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE MUNICIPAL DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PELO EXCELENTE RESULTADO NA PESQUISA DE ÍNDICE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
214/2011 |
2011-08-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO AO DR. NEY JOSÉ BENEDETTI QUE COMPLETA 60 ANOS DE EXERCÍCIO DA MEDICINA EM MOCOCA. |
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| materia |
903/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS ADJACENTES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
906/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA A EXMA. DEPUTADA CÉLIA LEÃO (PSDB), APOIO PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
908/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS RUAS ONDE HOUVER MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
909/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ELIZA MAIA NORTE. |
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| materia |
911/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SP, ANDREA CALABI, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AMPLIANDO O DESCONTO NO ICMS PARA EMPRESAS INSTALADAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS A DIVISA DE ESTADOS. |
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| materia |
912/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO "FREDERICO BARISON". |
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