| materia |
902/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO, DAVI ZAIA, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AMPLIANDO O DESCONTO NO ICMS PARA EMPRESAS INSTALADAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS À DIVISA DE ESTADO. |
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| norma |
10/2011 |
2011-08-04 |
Portaria da Câmara |
ADILSON APARECIDO GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
2/2011 |
2011-08-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6°., DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA ACERCA DO NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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9/2011 |
2011-08-02 |
Portaria da Câmara |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| materia |
27/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.(COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DEP. DE SAÚDE) |
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| materia |
31/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM PLACA DE INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DE ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO VIII, DA LEI Nº. 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| materia |
195/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ROBERTO MIRANDA QUE COMPLETOU CINCO ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. |
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| materia |
196/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES ÀS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTUÁRIO DIOCESANO, POR SUA CONSAGRAÇÃO RELIGIOSA. |
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| materia |
197/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
DE APLAUSOS PELO EFICIENTE E ABRANGENTE TRABALHO REALIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PAULO SÉRGIO DE SOUZA. |
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| materia |
198/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA, PELA CONQUISTA DO "PRÊMIO GESTÃO COM QUALIDADE: DIMENSÃO HOSPITALAR". |
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199/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
AGRADECENDO AO TRABALHO EFICIENTE E ABNEGADO REALIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, EM ESPECIAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RICARDO ALEXANDRE FERRO, NO RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI". |
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| materia |
200/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
AGRADECENDO O TRABALHO EFICIENTE E ABNEGADO REALIZADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHEIRO LUIS EDUARDO MENEGATTI E PELO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VALTER LÓRIO SOARES. |
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| materia |
201/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIS PINTO. |
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| materia |
846/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA CAMPOS SALLES. |
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| materia |
847/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MOCOCA SOBRE OS BAIRROS DE MOCOCA QUE AINDA NÃO RECEBEM CORRESPONDÊNCIA. |
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| materia |
848/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
849/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NO ACESSO AO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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| materia |
850/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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| materia |
853/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO MOLLO SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
854/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
855/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO. |
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| materia |
856/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LINK DO PORTAL EMPREGA SÃO PAULO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
857/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LINK DO PORTAL EMPREGADA SÃO PAULO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
860/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA MAÇONARIA UNIVERSAL, NO DESCANSO. |
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| materia |
863/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA EMPRESA DELPHI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
864/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
865/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA ONDE SE LOCALIZA A PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO BAIRRO NELSON NIERO. |
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| materia |
866/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO REALIZAR O CORTE DE DUAS ÁRVORES NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SP-340 ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA SABESP. |
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| materia |
868/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECOLHIMENTO DO ISS SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING. |
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| materia |
869/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NA COHAB II. |
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| materia |
871/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CUSTÓDIO DIAS, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
872/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
874/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. WILSON FIGUEIREDO DE SOUZA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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875/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SEGUNDO TEMPO" DO MINISTÉRIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS, A SABER: |
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| materia |
877/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
878/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACATE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DESTE VEREADOR, VISANDO CONCEDER BENEFÍCIOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS AOS DOADORES DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
57/2011 |
2011-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.508, DE 18 DE MAIO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.933, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
58/2011 |
2011-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E O CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A REDE INTERMUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. |
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| materia |
59/2011 |
2011-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 2.480, DE 17 DE MAIO DE 1994. |
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| norma |
388/2011 |
2011-07-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2011 |
2011-07-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
390/2011 |
2011-07-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4122/2011 |
2011-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "GUARDA-VOLUMES", NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4118/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE SEGURANÇA NO TRABALHO. |
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