| norma |
4119/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O EVENTO "SEMANA DO FOLCLORE" |
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| norma |
4120/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A "SEMANA DO MOTOCICLISTA" |
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| norma |
4121/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
autoriza a doação de bem móvel à prefeitura municipal de Mococa. |
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| norma |
4117/2011 |
2011-07-14 |
Lei |
ALTERA A LEI N°4.112, DE 29 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
55/2011 |
2011-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DECENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 342, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AFASTAMENTO DE DIRETORES ELEITOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL) *REJEITADO* |
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| materia |
24/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL PARA USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°4.112, DE 29 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
186/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL ABÍLIO BRENHA DA FONTOURA E MÁRCIA BICUDO FONTOURA POR SUA ELEIÇÃO E POSSE À FRENTE DO CONSELHO DIRETOR DO ROTARY CLUB. |
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| materia |
187/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POETA, MÁRIO CHAMIE. |
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| materia |
188/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO IEPROM INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA, QUE COMPLETOU 52 ANOS DE FUNDAÇÃO DIA 1° DE JULHO. |
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| materia |
189/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE PESAR AO SENADO FEDERAL, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, PELA MORTE DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SENADOR ITAMAR FRANCO. |
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| materia |
190/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA RESENDE DE MELO. |
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| materia |
191/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL DOS SANTOS MASSARO. |
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| materia |
192/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BATELI INÁCIO. |
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| materia |
193/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EUGÊNIO PEREIRA. |
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| materia |
194/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO DESAFIO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES. |
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| materia |
805/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO GOVERNADOR DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA A INCLUSÃO DA ESCOLA OSCAR VILLARES, DE MOCOCA NO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS. |
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| materia |
807/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO CHEFE DA CASA CIVIL, SIDNEY BERALDO, PARA A INCLUSÃO DA ESCOLA OSCAR VILLARES, DE MOCOCA, NO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS. |
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| materia |
808/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA, SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
809/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS BENEDITO JOSÉ DA SILVA E OSVALDO DE SOUZA DIAS, NO JARDIM SANTA LUZIA. |
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| materia |
810/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARRO FORTE EM FRENTE À AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
812/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA GRÁFICA MOCOCA. |
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| materia |
813/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
814/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO GAEMA PARA AVERIGUAÇÃO DE POLUIÇÃO POR ODOR, QUE VEM OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PREJUDICANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
816/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE BALANÇO PARA AVALIAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO NO SEMESTRE E PUBLICAÇÃO DO MESMO NA IMPRENSA LOCAL. |
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| materia |
817/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE GÁS GLP NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
818/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
819/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AMPLIAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO ZAMARIAN, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
820/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, ACERCA DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO DA SPA279/340, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
822/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÓVAM LIMA GUEDES, Nº. 826, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
823/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI DEFININDO O CONDOMÍNIO POR DO SOL COMO PHIS. |
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| materia |
824/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM MOCOCA. |
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| materia |
825/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO A CASA DE RECUPERAÇÃO EMAÚS. |
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| materia |
826/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DE MOCOCA. |
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| materia |
827/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LEILÃO DE BENS INVERSÍVEIS REALIZADO PELA PREFEITURA. |
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| materia |
828/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO NAI DE IGARAÍ. |
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| materia |
829/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO PROVENIENTE DO AUMENTO DE CADEIRAS E AUMENTO E SALÁRIOS DOS VEREADORES. |
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| materia |
830/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SHOW DA DUPLA ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO. |
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| materia |
832/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS D OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, A SABER: |
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| materia |
833/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO DOTAR A RUA JOÃO BUENO GONÇALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, DE MELHORAS QUE ESPECIFICA, A SABER: |
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| materia |
835/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NAS RUAS QUE DÃO ACESSO ÀS ÁREAS ESCOLARES DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
838/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO NELSON NIERO, A SABER: |
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| materia |
841/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
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| materia |
843/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE REPAROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO COM JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
844/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL. |
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845/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP - COHAB ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: |
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| materia |
52/2011 |
2011-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº. 9.503/97. |
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