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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2011 2011-06-27 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMOS SENADORES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE EXIGE A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. 1 extracted
materia 175/2011 2011-06-27 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TALITA LIMA NICOLATO. 1 extracted
materia 176/2011 2011-06-27 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO 4° ENCONTRO REGIONAL DOS MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 732/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NO PHIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 734/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 736/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. 1 extracted
materia 737/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, DENOMINADA AVENIDA MARGINAL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 741/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO PARA O GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA. 1 extracted
materia 742/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SE. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 743/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITO EMPENHO DA EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 744/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL DR. MARCO AURÉLIO UBIALI, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 746/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NETO, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 747/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILTRO NA DIVISA DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O GALPÃO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 748/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DEDETIZAÇÃO E GALERIAS E REDES DE ESGOTO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 750/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA AO EXMO. DIRETOR E FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL ATINGIDO PELA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 751/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE MAMOGRAFIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 752/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 753/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 757/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 761/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA REALIZAÇÃO DA EXPOAM NO PARQUE JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. 1 extracted
materia 762/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 763/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VISITARAM O PARQUE DE DIVERSÕES DA EXPOAM NO PARQUE JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. 1 extracted
materia 766/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA E DESRATIZAÇÃO DA CASA DO ADOLESCENTE DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 767/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO IRMÃOS GREGHI. 1 extracted
materia 768/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DO BANCO BRADESCO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. 1 extracted
materia 770/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DO BANCO ITAÚ ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. 1 extracted
materia 771/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. 1 extracted
materia 772/2011 2011-06-27 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL - BANCOOB ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. 1 extracted
materia 22/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA RAZÃO DE 1/10 INCORPORADOS NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 4.080 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 46/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 163/2011 2011-06-20 Moção DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO REQUERIMENTO Nº. 164/2011 DE MINH AUTORIA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 164/2011 2011-06-20 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO IIMO. SR. HÉLIO ESCUDERO, SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO HABITACIONAL DO INTERIOR. 1 extracted
materia 165/2011 2011-06-20 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ETEC - FRANCISCO GARCIA PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO. 1 extracted
materia 166/2011 2011-06-20 Moção DE APLAUSOS AO SR. JONAS BARREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 167/2011 2011-06-20 Moção DE APLAUSOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA: "EMEB DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA", "EMEB PROF. CARLINDO PAROLI", "EMEB PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" E "EMEB PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES", PELOS EXCLENETES RESULTADOS DO IDESP NO ANO DE 2010. 1 extracted
materia 168/2011 2011-06-20 Moção DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, PELO ANIVERSÁRIO DE 155 ANOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2011 2011-06-20 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO JUDOCA MOCOQUENSE LUCAS GÔNGORA RIBEIRO, POR SUA CONVOCAÇÃO À SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ SUB 17. 1 extracted
materia 170/2011 2011-06-20 Moção DE CONGRATULAÇÕES A GELITA PELO LANÇAMENTO DA NOVA LINHA DE GELATINAS NA FIPAN 2011. 1 extracted
materia 171/2011 2011-06-20 Moção DE APLAUSOS AO TG 02-022 DE MOCOCA, PELO APOIO E DEDICAÇÃO NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 689/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA FIESP DR. PAULO SKAF, SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SALAS PARA OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 692/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PASCHOALINO, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 693/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O APOIO AOS ARTESÃOS CATÓLICOS QUE ENFEITAM AS RUAS PARA A PROCISSÃO DE CORPO CHRISTI. 1 extracted
materia 696/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 697/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SE. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 700/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 701/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIS CARLOS GONDIM, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 702/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE PODAS DE ÁRVORES NA RUA FORTUNATO MICHELIN, NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO. 1 extracted
materia 703/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. PRESIDENTE DA CUT, ARTHUR HENRIQUE, PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE ESTENDE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CLT ÀS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS. 1 extracted
materia 705/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE ESTENDE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CLT ÀS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS. 1 extracted