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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2011 2011-06-06 Moção DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS PELA REALIZAÇÃO DO 12° CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY. 1 extracted
materia 149/2011 2011-06-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER BENTO DAMÁSIO. 1 extracted
materia 150/2011 2011-06-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DÉCIO FERRARI. 1 extracted
materia 151/2011 2011-06-06 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ A. REGUFFE PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 1.097/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 152/2011 2011-06-06 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AIELLO BASTOS. 1 extracted
materia 153/2011 2011-06-06 Moção DE APLAUSOS AO PÁROCO PADRE CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES E À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ, PELA PARTICIPAÇÃO NA FESTA EM LOUVOR À SANTA RITA DE CÁSSIA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 620/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAPURUVÚS. 1 extracted
materia 621/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS QUE SOLICITARAM ÁREA PARA SE INSTALAR EM MOCOCA. 1 extracted
materia 623/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE DA INCUBADORA DO SEBRAE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS. 1 extracted
materia 626/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 627/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA COM MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 628/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EROSÃO FLUVIAL DECORRENTE NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 629/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO IIMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÁQUINA NIVELADORA EM TRECHO QUE INTERLIGA O CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI À CHÁCARA DO CAFÉ. 1 extracted
materia 630/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 632/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. RODRIGO GARCIA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 633/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 634/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, DR. ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 635/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GILSON DE SOUZA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 636/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 637/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO TROMBINI", NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 638/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO JARDIM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 639/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ADOLFO FERNANDES PINHEIRO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 640/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO DAS RUAS GOIÁS E ESPIRITO SANTO, NA VILA LAMBARÍ. 1 extracted
materia 641/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SITI SAÚDE INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 643/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 644/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 645/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREAIS. 1 extracted
materia 646/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À GERENCIA DO BANCO DO BRASIL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 649/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE DA INCUBADORA DO SEBRAE SOBRE OS CUSTOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 650/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO O BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI À RUA NICOLAU PAIONE. 1 extracted
materia 651/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 653/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS, AS AQUISIÇÕES CONTRATOS ADITADOS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 654/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, VISANDO REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ETEC "FRANCISCO GARCIA", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 659/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VITOR FREITAS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA POLICIAMENTO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-06-01 Portaria da Câmara ADILSON A. GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 5/2011 2011-06-01 Portaria da Câmara ADILSON A. GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 6/2011 2011-06-01 Portaria da Câmara ADILSON A. GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 7/2011 2011-06-01 Portaria da Câmara ADILSON A. GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 8/2011 2011-06-01 Portaria da Câmara ADILSON A. GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 385/2011 2011-06-01 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/2011 2011-06-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DA SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 39/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária autoriza a doação de bem móvel à prefeitura municipal de Mococa. 1 extracted
materia 40/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ARNALDO BRISIGHELLO, A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "TERRAS DE SANTA MARINA". 1 extracted
materia 41/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALCEBÍADES QUILICE, A CRECHE NA RUA DA FÉ. 1 extracted
materia 42/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária autoriza o município de Mococa a implantar o programa de locação social na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2011 2011-05-30 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CAROLINA XAVIER DE SOUZA. 1 extracted
materia 134/2011 2011-05-30 Moção DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ETEC'S E FATEC'S DO CENTRO PAULA SOUZA. 1 extracted
materia 135/2011 2011-05-30 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ECOLÓGICO "OLHO D'ÁGUA", PELA REALIZAÇÃO DA 6ª SEMEAR - SEMANA DO MEIO AMBIENTE REGIONAL. 1 extracted
materia 136/2011 2011-05-30 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES. 1 extracted
materia 137/2011 2011-05-30 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DELFINA MARCELINA LEAL. 1 extracted