| materia |
138/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATO BONICOSKI. |
1 |
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| materia |
139/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO KLINGER. |
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| materia |
140/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DO ESTADO, DR. JORGE PAGURA, PELAS AGRESSÕES SOFRIDAS PELO JUDOCA LUCAS GANGORA RIBEIRO, NO CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA, NO IBIRAPUERA. |
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| materia |
141/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE VILA MARIANA, PELA CONQUISTA DO 1° CAMPEONATO DE VETERANO, REALIZADO PELO DERLA E PELA LIGA MOCOQUENSE. |
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| materia |
142/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO MARCIANO. |
1 |
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| materia |
143/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SOLIDARIEDADE, PELO 9° LEILÃO DE GADO EM PROL DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
144/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DO 29º CONGRESSO DE ATIVIDADES. |
1 |
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| materia |
145/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAÉRCIO BUENO FONSECA. |
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| materia |
571/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
572/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E LOCAIS PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS. |
1 |
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| materia |
573/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA SABESP REGIONAL SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
574/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE NAUFEL. |
1 |
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| materia |
575/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO RIGOBELLO. |
1 |
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| materia |
578/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
1 |
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| materia |
579/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
1 |
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| materia |
580/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA VICINAL MOCOCA X DISTRITO SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
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| materia |
583/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA FALTA DOS MEDICAMENTOS DINATON GINKGO BILOBA 80MG E BETASERC DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24MG, FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO, A SABER: |
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| materia |
584/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
1 |
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| materia |
585/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
1 |
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| materia |
587/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
1 |
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| materia |
592/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO, DAVI ZAIA, PARA A CONCESSÃO DE VERBA DESTINADA À REFORMA DO IEPROM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
594/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO, DAVI ZAIA, PARA A LIBERAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SESI PARA O IEPROM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
595/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM PARA A CONCESSÃO DE VERA DESTINADA À REFORMA DO IEPROM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
596/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DIRETOR DA CPFL, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO AO IEPROM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
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| materia |
598/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAMBAÚ, NO JARDIM SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
599/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
600/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO, SOBRE OS PROJETOS CADASTRADOS PELA PREFEITURA DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
601/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À OPERADORA CLARO SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, EM MOCOCA. |
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| materia |
603/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/2009, A "LEI DA TRANSPARÊNCIA". |
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| materia |
606/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CONVÊNIO 2006/2008, ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E A PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| materia |
608/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA ACOLHER ANDARILHOS E MORADORES DE RUA. |
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| materia |
609/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOAM 2011, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
611/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DAS PISCINAS DO "POLI ESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
612/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
613/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AO REDOR DO POLI ESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO E DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE MALHA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
617/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO VALOR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEIXOU DE ARRECADAR REFERENTE AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 355, DE 04 DE JANEIRO DE 2010. |
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| materia |
619/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DO EIV, DO EIA E DO RIMA. |
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| materia |
124/2011 |
2011-05-26 |
Moção |
PARABENIZANDO OS SERVIDORES DO NAI "AUGUSTO TREVISANE", NO DISTRITO DE SÃO BENDITO DAS AREIAS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
131/2011 |
2011-05-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILLIAM DONIZETE FIDELIS. |
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| norma |
383/2011 |
2011-05-25 |
Lei Complementar |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 18 DE JUNHO DE 2007 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DE MOCOCA - COPROMEM. |
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| norma |
384/2011 |
2011-05-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NOVAS REFERÊNCIAS A TABELA DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4104/2011 |
2011-05-25 |
Lei |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "SERMÃO DO MONTE". |
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| norma |
4105/2011 |
2011-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N°046/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA MOCOCA. |
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| norma |
4105/2011 |
2011-05-25 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº 046/2008. |
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| norma |
4106/2011 |
2011-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº. 45/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| norma |
4107/2011 |
2011-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-05-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ARTIGO 188, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO ACESSO ADEQUADO AOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO. |
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| materia |
35/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O EVENTO "SEMANA DO FOLCLORE" |
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| materia |
36/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A "SEMANA DO MOTOCICLISTA" |
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| materia |
38/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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