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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 516/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NO PALCO DA PRAÇA DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 517/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ROVAIL RODRIGUES, NO PSF DA MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 518/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 522/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO NAI, NA VILA SANTA ROSA, A SABER: 1 extracted
materia 524/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.966/2009. 1 extracted
materia 525/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETO PARA IMPLANTAR A INTERNET BANDA LARGA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 526/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.907/2009. 1 extracted
materia 527/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL NO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 530/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO BANCO DO BRASIL SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NO PISO TÉRREO. 1 extracted
materia 533/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER: 1 extracted
materia 535/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 536/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES JOSÉ EDUARDO CIRIELLI E JOSÉ SALLES JÚNIOR PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 537/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 538/2011 2011-05-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NO RECAPEAMENTO DA RUA ALEXANDRE CUNALI. 1 extracted
norma 4103/2011 2011-05-12 Lei Estabelece normas para o descarte adequado de produtos e equipamentos de informática inutilizados no Município de Mococa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE NOVAS REFERÊNCIAS A TABELA DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
materia 31/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N°046/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA MOCOCA 1 extracted
materia 32/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº. 45/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 33/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2011 2011-05-09 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO ESTETER. 1 extracted
materia 107/2011 2011-05-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO IAP INSTITUTO E APRENDIZAGEM E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PELO TRABALHO EM PROL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 108/2011 2011-05-09 Moção PARABENIZANDO À ESQUADRILHA DA FUMAÇA, PELOS 59 ANOS DE HISTÓRIA. 1 extracted
materia 109/2011 2011-05-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DO SESI PELOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM SAÚDE, CULTURA E CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL EM 2010. 1 extracted
materia 110/2011 2011-05-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES A BANCADA DO PPS PELAS PROPOSTAS APRESENTADAS AO PROJETO DE REFORMA POLÍTICA. 1 extracted
materia 111/2011 2011-05-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL ANDREIA ZITO, PSDB/RJ, PELA PEC Nº. 270/2008, QUE AUMENTA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 112/2011 2011-05-09 Moção DE APLAUSOS À DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO FRANCISCO F. BARRETO, PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO TRABALHO", EM 1° DE MAIO. 1 extracted
materia 113/2011 2011-05-09 Moção DE APLAUSOS À DIRETORIA DA METALÚRGICA MOCOCA S/A, PELO APOIO À FESTA EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO TRABALHO", PROMOVIDA PELO GRÊMIO RECREATIVO FRANCISCO F. BARRETO. 1 extracted
materia 114/2011 2011-05-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "BARÃO DE MONTE SANTO" PELO TRANSCURSO DO SEU 110° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 115/2011 2011-05-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES A WILSON FERREIRA JÚNIOR ESCOLHIDO COMO MELHOR EXECUTIVO DE SEU SEGMENTO PELO JORNAL "VALOR ECONÔMICO". 1 extracted
materia 116/2011 2011-05-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS RAMOS JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 472/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ENTRADA DAS FAZENDAS SANTA AUGUSTA E SÃO JOÃO DO PITUMBI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 473/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AV. GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 476/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 477/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. DIRETORA DE EDUCAÇÃO SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA DA REDE MUNICIPAL EM MOCOCA. 1 extracted
materia 478/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA SABESP SOBRE SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO NA RUA DAS BISNAGUEIRAS NO JARDIM MORRO AZUL. 1 extracted
materia 479/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA SABESP SOBRE SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM MORRO AZUL. 1 extracted
materia 480/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PHIS EM MOCOCA E DISTRITOS. 1 extracted
materia 481/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECURSOS PREITADOS JUNTO AO FEHIDRO. 1 extracted
materia 482/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA ENTRADA DA CHÁCARA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 483/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA HÉLIO FRANZONI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 484/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DA RUA AUGUSTO FINARDI, NA SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 485/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DIVULGAÇÃO SOBRE O DIREITO À TARIFA SOCIAL NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM MOCOCA. 1 extracted
materia 487/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 488/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E APLICAÇÃO DE VENENO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OLETO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 489/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E ABERTURA DA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 491/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 492/2011 2011-05-09 Requerimento REITERA SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NA PRAÇA DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 493/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA SESI, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NESTA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 494/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS PISCINÕES PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES. 1 extracted
materia 496/2011 2011-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted