| materia |
497/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR ALBERTIM NOGUEIRA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
498/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL. |
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| materia |
499/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL - COHAB, DE RIBEIRÃO PRETO/SP, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE FINANCIAMENTO DE RESIDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
500/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LICENÇA GESTANTE DE 180 DIAS ÀS FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
501/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO INPEV SOBRE A COLETA E DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
597/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA CESSÃO DE 2 (DOIS) FUNCIONÁRIOS PARA A EMPRESA VILELA PNEUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
4675/2011 |
2011-05-04 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO - A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS; INSTITUI A NOTA FISCAL DE ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFSE; |
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| norma |
379/2011 |
2011-05-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
380/2011 |
2011-05-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
381/2011 |
2011-05-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
382/2011 |
2011-05-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4100/2011 |
2011-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) POR HABITANTE, DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS PARA O CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
4101/2011 |
2011-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4102/2011 |
2011-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA |
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| materia |
18/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DA SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| materia |
30/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA DROGA RAIA PELA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS EM SUA UNIDADE DE MOCOCA. |
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| materia |
96/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO CINE MOCOCA PELO TRANSCURSO DE SEU 52° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
97/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE MOCOCA PELO TRABALHO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
98/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE APLAUSOS A CENTRAL FORÇA SINDICAL ESTADUAL PELO APOIO A FESTA DO TRABALHADOR MOCOQUENSE E A FESTA DO TRABALHADOR METALÚRGICO DE 2011. |
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| materia |
99/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL TRABALHO REALIZADO NA FESTA DO TRABALHADOR METALÚRGICO DE 2011. |
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| materia |
100/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO BENEDITO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
101/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ISOLINO NUNES. |
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| materia |
102/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO CONTRA O SISTEMA DE LISTA FECHADA APROVADO NA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DO SENADO FEDERAL. |
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| materia |
103/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MOCOCA PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. |
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| materia |
104/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENARO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
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| materia |
105/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SR. NELO PISANI, PELA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E APARELHO DE DVD AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
368/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA, LOCALIZADA AO LADO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI" - CAIC, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA. |
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| materia |
433/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. DIRETORA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDEM NA ESCOLA. |
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| materia |
434/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO. |
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| materia |
435/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
437/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
439/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO AO SR. SILSON PEREIRA AMORIN, NO PERÍODO DE 2011 À 2008, A SABER: |
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| materia |
441/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - CAMPINAS S/P, O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO PASEP, NO ANO DE 1999, A SABER: |
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| materia |
442/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PODA DO DETERMINADO "ARVÃO", LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÓVAM LIMA GUEDES. |
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| materia |
443/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, ACERCA DA POLUIÇÃO POR MEIO DE ODORES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
444/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM PARA A CONCESSÃO DE VERBA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
446/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CAD ÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS. |
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| materia |
451/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL LOTES URBANIZADOS, NAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, A SABER: |
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| materia |
452/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES NO PERÍODO DE 2001 À 2008, A SABER: |
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| materia |
453/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
455/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL, PAULO FREIRE, PARA A CONCESSÃO DE VERBA PARA A INFRAESTRUTURA DA RUA JOSÉ OLETO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM MOCOCA. |
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| materia |
456/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO OLHO D'ÁGUA SOBRE A COLETA E DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
457/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A ADIAESP SOBRE A COLETA E DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
459/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E "BOCAS DE LOBO", NA RUA MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
460/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
461/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DO "NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.
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| materia |
463/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
466/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL CARVALHÃES, NO BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
467/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS, NA RUA JOSÉ GOMES, ESQUINA COM A RUA ANGELINA ROSALINA GOMES, N BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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