| materia |
369/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE E AZUL CUMPRIDAS PELO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
371/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ACERCA DO CONTRATO DE RE-POSSE Nº. 2584.233.468-69/2007, DO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS "GILDO GERALDO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: |
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375/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA QUE PASSA DE FRENTE A IGREJA MATRIZ DE MOCOCA. |
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| materia |
376/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
380/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VÍTOR FREITAS, PROVIDÊNCIAS PARA A ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO POR MEIO DE EMISSÃO DE ODORES. |
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| materia |
381/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PAGAMENTOS REFERENTES A RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| materia |
382/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL FAZ PARTE DO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SABER: |
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| materia |
390/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PEDIDOS DE REVISÃO DOS VALORES LANÇADOS NO IPTU DE 2011. |
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| materia |
392/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO COM A SABESP. |
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| materia |
394/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ÁREAS E OS ESPAÇOS DESTINADOS A EXPANSÃO INDUSTRIAL EM MOCOCA. |
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| materia |
395/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TÁXI EM MOCOCA. |
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| materia |
396/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE TRANSFERIREM VEÍCULOS PARA MOCOCA. |
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| materia |
397/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA MARGINALIDADE E IMORALIDADE DECORRENTES EM IMÓVEL DESAPROPRIADO, SITUADO À RUA GUATEMALA, NO JARDIM LAVÍNEA. |
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| materia |
398/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NA FAZENDA SANTA AUGUSTA, A SABER: |
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| materia |
400/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TRECHO LOCALIZADO NA PISTA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO ATÉ A FAZENDA MORRO AZUL. |
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| materia |
401/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DA PISCINA DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
403/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO POR DO SOL. |
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| norma |
4087/2011 |
2011-04-15 |
Lei |
autoriza a prorrogação do convênio de que trata a lei n°.3.781, de 20 e maio de 2008 |
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| norma |
4097/2011 |
2011-04-15 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA DISTRITAL DA POLICIA MILITAR. |
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| materia |
24/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) POR HABITANTE, DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS PARA O CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA(RETIRADO) |
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| materia |
22/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "SERMÃO DO MONTE". |
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| materia |
23/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE SEGURANÇA NO TRABALHO . |
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| materia |
76/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE DANÇA E EXPRESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ÂNGELO CAMIM" DE MOCOCA. |
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| materia |
77/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
DE APLAUSOS À FUNVIC, PELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS. |
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| materia |
79/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
PARABENIZANDO A PARÓQUIA SANTA LUZIA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
80/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
DE APLAUSOS AO 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, MÁRCIO ALEXANDRE ALVES PELA AÇÃO QUE DETEVE O MATADOR DA ESCOLA DO REALENGO. |
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| materia |
81/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA ATENÇÃO DISPENSADA À ESTE EDIL. |
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| materia |
82/2011 |
2011-04-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA TEODORO. |
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| materia |
322/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MOC-010, QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PALMEIRINHA. |
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| materia |
323/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS BISNAGUEIRAS, NO MORRO AZUL. |
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| materia |
324/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS A RUA LUIZ AMATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
327/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DO ACERVO DO JORNALISTA MÁRIO ZAMARIAN. |
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| materia |
329/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR OS BAIRROS ANITA VENTURI PRÍCOLI E CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, ATRAVÉS DA RUA NICOLAU PAIONE. |
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| materia |
331/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
332/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
334/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA COMPLETA EM ÁREA LOCALIZADA AO FUNDO DOS BAIRROS JARDIM SANTA LUZIA E FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
335/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO CECAP II. |
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| materia |
336/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó E ADJACÊNCIAS, A SABER: |
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| materia |
337/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
339/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
340/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
346/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
347/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM TRECHO QUE SE ESPECIFICA NA RODOVIA SP-340, A SABER: |
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| materia |
350/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
354/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: |
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| materia |
355/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MARIA PILLAR BENEDETTI, RICARDO MÔNACO (PARQUE DO CANOAS) E TRANSAMAZÔNICA (VILA SANTA ROSA). |
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| materia |
357/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
358/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO BENEFÍCIO DO SALÁRIO PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
359/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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