| materia |
468/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA COMPLETA DA RUA DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI NO CENTRO. |
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| materia |
469/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
470/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROF. ARCHIBALD REHDER, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| norma |
1/2011 |
2011-05-02 |
Portaria da Câmara |
ADILSON A. GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-05-02 |
Portaria da Câmara |
ADILSON A. GUISSO, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
378/2011 |
2011-04-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4098/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
4099/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
29/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA |
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| materia |
91/2011 |
2011-04-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA, O ARTESANATO, PELA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA REFORMA NO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL PROFESSORA OLGA RAYMUNDO VIERA GUERRA. |
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| materia |
92/2011 |
2011-04-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "OSCAR VILLARES" PELA CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO IDESP. |
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| materia |
404/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
409/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE FUNCIONÁRIOS EM DISFUNÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
411/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
INFORMO AO EXMO. SR. DR. PROCURADOR DO TRABALHO, RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE MOCOCA/SP, ACERCA DOS FATOS QUE ABAIXO DESCREVE, E REQUEIRO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
412/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
INFORMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO REQUEIRO AS MEDIDAS QUE JULGUE PERTINENTES, ACERCA DOS FATOS QUE ABAIXO DESCREVE: |
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| materia |
415/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AGÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, A SABER: |
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| materia |
416/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RUA LOURIVAL FURLAN, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, A SABER: |
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| materia |
417/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA, RELAÇÃO DO RESTO À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008, A SABER: |
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| materia |
418/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO, DO RESTO Á PAGAR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NO EXERCÍCIO DE 2008, A SABER: |
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| materia |
419/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS TERMOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO FGTS E INSS, NO PERÍODO DE 2001 À 2008, A SABER: |
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| materia |
420/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADES DO FGTS - CRF, NO PERÍODO DE 2006 À 2009, A SABER: |
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| materia |
421/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÍVIDAS ORIGINADAS NO ANO DE 2000 R PAGAS NO ANO DE 2008, A SABER: |
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| materia |
423/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA METALÚRGICA INCA, SR. RIAD XAVIER JAUHAR, SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS DO PROCESSO DE GALVANOPLASTIA. |
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| materia |
425/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÓVAM LIMA GUEDES, Nº. 826, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
426/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA, ACERCA DA DÍVIDA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
428/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA PASCHOAL RANIERI NO BRÁS. |
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| materia |
431/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
432/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO JORNAL "EU CONFIO", A SABER: |
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| materia |
93/2011 |
2011-04-24 |
Moção |
De congratulações com a população de Brasília, pelo aniversário de 51 anos da Capital Federal, comemorado no dia 21 de abril. |
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| norma |
1/2011 |
2011-04-19 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIRETOR ESCOLAR E ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992.(REJEITADO) |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA(REJEITADO). |
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| materia |
13/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.(REJEITADO) |
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| materia |
25/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, PRESTADOS PELA SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "GUARDA-VOLUMES", NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
27/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE. |
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| materia |
83/2011 |
2011-04-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "PROFESSORA HILDA SILVA" PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEITURA. |
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| materia |
84/2011 |
2011-04-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "PROFESSORA HILDA SILVA" PELA CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO IDESP. |
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| materia |
85/2011 |
2011-04-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC, EPLO 2° FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MOCOCA. |
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| materia |
86/2011 |
2011-04-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES ÀS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, COMEMORADO EM 19 DE ABRIL. |
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| materia |
87/2011 |
2011-04-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-022 DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO COMEMORADO EM 19 DE ABRIL. |
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| materia |
88/2011 |
2011-04-18 |
Moção |
DE APLAUSOS AOS DIRETORES DA USINA IPIRANGA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, PELO INÍCIO DA SAFRA DA CANA-DE-AÇÚCAR 2011 E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E REGIÃO. |
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| materia |
89/2011 |
2011-04-18 |
Moção |
DE APLAUSOS AO AME DE CASA BRANCA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO AOS SEUS PACIENTES. |
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| materia |
365/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO FUTURIDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
366/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES MEDIANTE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO. |
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