| materia |
360/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO "ESTÁDIO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA", NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| norma |
4093/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAR POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM. |
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| norma |
4094/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullyng" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
4095/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS POR ESTUDANTES. |
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| materia |
317/2011 |
2011-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, EM ABRIL DE 2012. |
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| materia |
8/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
autoriza o poder executivo municipal a receberem doação em favor do Município de Mococa imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza a prorrogação do convênio de que trata a lei n°.3.781, de 20 e maio de 2008 |
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| materia |
70/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRIO ZAMARIAN, O MALIM. |
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| materia |
71/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM URIAS FILHO. |
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| materia |
72/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA "MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO" PELA CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO IDESP. |
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| materia |
73/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SRS. WALDEMAR ANDRADE E HENRIQUE PEDROSO REPRESENTANTES DO SINDICATO PATRONAIS DO GRUPO 19-3, PELA VISITA E PELO APOIO A CIDADE DE MOCOCA. |
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| materia |
74/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO 24° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMPLETOU 32 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
75/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. |
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| materia |
300/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VITOR FREITAS, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDEM NA ESCOLA. |
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| materia |
301/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA OAB MOCOCA, DR. MARCELO REZENDE MOREIRA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDEM NA ESCOLA, EM MOCOCA. |
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| materia |
302/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SALA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
305/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PODE DE ÁRVORES E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EDUARDO FERREIRA NO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
306/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DETERMINANDO QUE OS TRABALHADORES EM REGIME DE CLT RECEBAM SEUS SALÁRIOS POR MEIO DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU CHEQUE VISADO. |
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| materia |
307/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NAS REUNIÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PHIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DO MATO E RETIRADA DE LIXO NA RUA PARAÍBA. |
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| materia |
309/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS EM MOCOCA. |
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| materia |
311/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
313/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS QUE PROPICIEM ECONOMIA DE ÁGUA NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
315/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
316/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CONTRATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DO PPA. |
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| materia |
318/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA, NO JARDIM SANTA LUZIA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
21/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
19/2011 |
2011-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA DISTRITAL DA POLICIA MILITAR. |
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| norma |
10/2011 |
2011-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PADRE LUIS ANTÔNIO PENNA. |
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| norma |
11/2011 |
2011-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PAULO SÉRGIO VIEIRA NEVES (PAULO CHOCOLATE). |
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| materia |
17/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº. 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE "CRIA AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA MÁRIO ZAMARIAN, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA FILARMÔNICA MOCOQUENSE, DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE E DO RÁDIUM FC DE MOCOCA. |
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| materia |
59/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DUARTE NOGUEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL PELO PSDB DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRABALHO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA MOCOCA. |
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| materia |
60/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO LAR DOS VELHINHOS PELA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO DE INCLUSÃO CULTURAL DA PESSOA IDOSA 2010. |
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| materia |
61/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
PARABENIZANDO À LED RECICLAGEM TECNOLÓGICA PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
62/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE APLAUSOS AO GOLEIRO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, ROGÉRIO CENI, PELA MARCA DOS 100 GOLS, EM SUA CARREIRA ESPORTIVA. |
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| materia |
63/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM SIMÃO. |
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| materia |
64/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON HONÓRIO PURCINO. |
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| materia |
65/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À TV DIRETA PELO TRABALHO JORNALÍSTICO DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E REGIÃO. |
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66/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À METALÚRGICA INCA PELA CONQUISTA DE 1° LUGAR NO PRÊMIO FIESP DE CONSERVAÇÃO E REÚSO DA ÁGUA. |
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no document
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| materia |
67/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À IIMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. ELIANA C. MAZUCATO FERREIRA PINTO, PELA ATENÇÃO DISPENSADA À ESTE EDIL. |
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| materia |
68/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À IIMA. SRA. ENFERMEIRA RESPONSÁVEL DO NAI DO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI", CLÁUDIA MARIA DONATO MACIEL, PELA ATENÇÃO DISPENSADA À ESTE EDIL. |
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69/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA JESUS DA SILVA. |
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| materia |
254/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
256/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A OFERTA DE AULAS DE MÚSICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EM MOCOCA. |
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| materia |
259/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO ELETRÔNICO EM SUA SEDE. |
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| materia |
260/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA. |
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| materia |
261/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA CURITIBA, NA VILA QUINTINO. |
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