| materia |
46/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO INÍCIO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA POESIA. |
1 |
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| materia |
47/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO NARCÍSIO TERRA. |
1 |
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| materia |
48/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ AUGUSTO VITA PERRE PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA CARNAVAL MOCOQUENSE DE 2011. |
1 |
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| materia |
49/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
DE APLAUSOS ÀS PARÓQUIAS DA IGREJA CATÓLICA DE MOCOCA PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011. |
1 |
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| materia |
50/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA RENOVADA, PELA REALIZAÇÃO DE RETIRO ESPIRITUAL PARA JOVENS EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
51/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DE RETIRO ESPIRITUAL PARA JOVENS EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
52/2011 |
2011-03-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL, PELA REALIZAÇÃO DE RETIRO ESPIRITUAL PARA JOVENS EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
190/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. DIRETORA DE EDUCAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO ÀS MÃES QUE TRABALHAM NAS CRECHES MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
193/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL DE R$ 630,00 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
196/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO BALANÇO DE DESPEÇAS E RECEITAS DO CARNAVAL 2011 DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
1 |
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| materia |
197/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TREVO DA RODOVIA SP-340 ATÉ AS EMPRESAS MECÂNIA CASTELI, CORUJÃO, ENTRE OUTRAS. |
1 |
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| materia |
198/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REATIVAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS REIS MAGOAS ATÉ A AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. |
1 |
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| materia |
202/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONDERG PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
1 |
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| materia |
210/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO BNDS SOBRE A APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO À EMPRESA COPROMEM, DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
212/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO, MINAS GERAIS E PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
218/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SILVIO TORRES, ACERCA DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À INFRAESTRUTURAS DAS CASAS POPULARES DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
1 |
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| materia |
219/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS QUE SE ESPECIFICAM NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
221/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES EM DÍVIDA ATIVA. |
1 |
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| norma |
377/2011 |
2011-03-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4088/2011 |
2011-03-11 |
Lei |
DENOMINA DE ALICE MARIA DA SILVA, RUA PROJETADA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "ALTOS DO VALE". |
1 |
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| materia |
44/2011 |
2011-03-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DULCE DE QUEIROZ CARDOSO. |
1 |
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| materia |
45/2011 |
2011-03-09 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ALBUQUERQUE. |
1 |
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| materia |
164/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, PARA A CONCESSÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. |
1 |
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| materia |
165/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, ARNALDO JARDIM, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
1 |
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| materia |
167/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DO SEBRAE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
169/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES EMPRESTADOS PELO BANCO DO POVO. |
1 |
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| materia |
170/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO INSTITUINDO O ALUGUEL SOCIAL. |
1 |
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| materia |
172/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE APOIO DO SR. PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FIESP, SESI E SENAI/SP, PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DO SESI E SENAI/SP E OUTROS. |
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| materia |
173/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS PLEITEADOS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
177/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
180/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA COMPLETA EM ÁREA LOCALIZADA AO FUNDO DO CAMPO DE FUTEBOL "JOSÉ ROBERTO COSTI - ZÉ COROTI", NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
1 |
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| materia |
181/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA PILLAR BENEDETTI, NO PARQUE DO CANOAS. |
1 |
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| materia |
183/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO PARQUE ECOLÓGICO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
186/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
188/2011 |
2011-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ÁREA DOADA A EMPRESA COPROMEM. |
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| norma |
4087/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
372/2011 |
2011-03-02 |
Lei Complementar |
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
373/2011 |
2011-03-02 |
Lei Complementar |
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
374/2011 |
2011-03-02 |
Lei Complementar |
DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 27 DE JUNHO DE 2002 QUE AUTORIZOU A PERMUTA DA ÁREA IMÓVEL MUNICIPAL COM ÁREA PARTICULAR. |
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| norma |
375/2011 |
2011-03-02 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
376/2011 |
2011-03-02 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4086/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1°, CAPUT E INCISO III, DA LEI Nº. 3.397, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-03-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDÁPIO EM BRAILE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CADASTRO DAS MÃES QUE TÊM FILHOS MATRICULADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
130/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
135/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA PRAÇA MÁRIO VERZOLA, O BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
140/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CRITÉRIO DE DESCONTOS CONCEDIDOS NO IPTU 2011. |
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