| materia |
141/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PE. JOÃO BUENO GONÇALVES NA COHAB II. |
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| materia |
142/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA VILA CARVALHO. |
1 |
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| materia |
143/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE NO INÍCIO DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
144/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA E MELHORIA NO GINÁSIO "MARINÃO" NA COHAB I. |
1 |
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| materia |
146/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
147/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR OU ADQUIRIR UMA ÁREA APROPRIADA PARA O DESCARTE DE GALHOS DE ÁRVORES. |
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| materia |
148/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A DIRETORIA E OS COOPERADOS DA COPROMEM. |
1 |
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| materia |
149/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SEBRAE SOBRE OS PROGRAMAS IMPLANTADOS EM MOCOCA PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO. |
1 |
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| materia |
150/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROGRAMAS IMPLANTADOS EM MOCOCA VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO. |
1 |
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| materia |
161/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA, ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE POSTES EM LOCAL QUE SE ESPECIFICA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
162/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| norma |
4084/2011 |
2011-02-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4085/2011 |
2011-02-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
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| materia |
153/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP SOBRE AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS POR ESTUDANTES. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA REFÚGIO NOVA VIDA DE MOCOCA. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA DO ESPORTE "JORNALISTA MÁRIO ZAMARIAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS DE MOCOCA. |
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| materia |
97/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DA CÂMARA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
100/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL SOBRE "REMENDOS" NOS ASFALTOS PELA SABESP. |
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| materia |
101/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BUENO RIBEIRO DO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, E DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I, A SABER: |
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| materia |
102/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS DESTINADOS À ÁREA SOCIAL, NAS METAS PARA 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
103/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO MOTIVO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NÃO POSSUIR SUAS, CREA E CRAS, A SABER: |
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| materia |
105/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM FOLDER PARA A DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
107/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. DIRETORA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS SERVIDORES QUE ATUAM NESTE DEPARTAMENTO NA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| materia |
110/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS DEPARTAMENTOS E SERVIDORES QUE ATUAM NA PREFEITURA DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
111/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DE ÁREA NO PARQUE ECOLÓGICO "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" NA COHAB II. |
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| materia |
112/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA CECAP II. |
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| materia |
113/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NA EMEB. PROFA. SILVIA HELENA DIAS SOARES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
117/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À UNICAMP SOBRE OS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM MOCOCA. |
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| materia |
119/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PÓLO TECNOLÓGICO EM MOCOCA. |
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| materia |
120/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
121/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À NEXTEL SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA SINAL DESTA OPERADORA EM MOCOCA. |
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| materia |
122/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DAS REGULARIZAÇÕES DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA LUIZ GOMES DE FARIA E NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, NO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
124/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA VISTORIA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL E DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
160/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA COMPLETA DO "ESTÁDIO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA", NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| norma |
4082/2011 |
2011-02-21 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais do município mediante a transferência de recursos provenientes do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
4083/2011 |
2011-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO ASO REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1°, CAPUT E INCISO III, DA LEI Nº. 3.397, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DO IPTU 2011. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ALICE MARIA DA SILVA, RUA PROJETADA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "ALTOS DO VALE". |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| materia |
43/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
51/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, NA VILA LAMBARI. |
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| materia |
52/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE OBRAS, SOBRE A SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DR. ODON CARLOS F. FERRAZ. |
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| materia |
53/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRO DAS INDÚSTRIAS DE MOCOCA. |
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| materia |
55/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A EXPANSÃO DA ATIVIDADE DELEGADA PARA O INTERIOR. |
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