| materia |
56/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE FOMENTO PAULISTA EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
57/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
58/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A RUA BARÃO DE MONTE SANTO. |
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| materia |
59/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, A SABER: |
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| materia |
63/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA DA CIDADANIA, NA AV. MONSENHOR DEMOSTHENES PONTES. |
1 |
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| materia |
72/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 369, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, A SABER: |
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| materia |
74/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS DE ACESSO ÀS ESCOLAS DE MOCOCA QUE FUNCIONAM NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
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| materia |
75/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS DE ACESSO ÀS ESCOLAS DE MOCOCA QUE FUNCIONAM NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
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| materia |
76/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
1 |
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| materia |
77/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DA SEMANA DA ÁGUA. |
1 |
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| materia |
80/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DO PRÉDIO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC" NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
81/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DO NAI DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
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| materia |
83/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
86/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA LIVELADORA E CASCALHAMENTO DA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE IGARAÍ AO LOCAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SABESP. |
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| materia |
88/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO DA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE IGARAÍ ÀS FAZENDAS: FORTALEZA, MORRO AZUL E SÃO BENTO. |
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| norma |
260/2011 |
2011-02-11 |
Ato |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE 01/2010 ÀS COMISSÕES PERMANENTES, PARA EMITIR PARECER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. |
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| norma |
261/2011 |
2011-02-11 |
Ato |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE 02/2010 ÀS COMISSÕES PERMANENTES, PARA EMITIR PARECER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "B" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº110, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE ARES IMÓVEL MUNICIPAL COM ÁREA PARTICULAR. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 02 DE JULHO DE 2003 E A LEI Nº 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MOCOCA. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DO LIXO ELETRÔNICO EM MOCOCA (SP). |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MOC-010, QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PALMEIRINHA. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITO APOIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO CAPEZ (PSDB), PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO REFERENTES REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TIRADENTES. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.338, DE 06 DE MARÇO DE 2003, A SABER: |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONSULTAS DE OTORRINOLOGIA DO "CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ PAIONE", A SABER: |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS EMITIDAS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ÁREA ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO CURTUME, A SABER: |
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| materia |
23/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PINTURA DE FAIXA AMARELA E ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA AVENIDA DA SAUDADE, Nº. 1652. |
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| materia |
27/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: MINAS GERAIS, BAHIA E PARAÍBA. |
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| materia |
28/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA DE TAXISTAS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUDA AO ESPORTE DO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
31/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO COSTA. |
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| materia |
32/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCE NOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
34/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXCLUSÃO DE MOCOCA, NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIO CERTIFICADOS COM O SELO "VERDE E AZUL" EM 2010. |
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| materia |
36/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ BARRETO COELHO. |
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| materia |
37/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ALEX MANENTE, PARA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
39/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE REPAROS NOS APARELHOS DE GINÁSTICA E NO PLAYGROUND DA PRAÇA DA CIDADANIA. |
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| materia |
41/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
43/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JUNIOR NO "CONJUNTO HABITACIONAL DRT. GILBERTO ROSSETTI". |
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| materia |
46/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E LIMPEZA DO PLAYGROUND, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DE LIMA, AO LADO DA PARÓQUIA SANTA LUZIA, NO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI". |
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| materia |
48/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO LUCHESI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
49/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANÍSIO VIANNA FERRAZ, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| norma |
5/2011 |
2011-02-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2011 |
2011-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TODA EXTENSÃO DA EMEB "LÚCIA SEIXAS PINTO" POPULARMENTE CONHECIDA POR ESCOLA TIA LÚCIA. |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO ASO REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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