| norma |
4646/2010 |
2010-12-09 |
Decreto Municipal |
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010, EXECUTANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. |
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4648/2010 |
2010-12-09 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 5,64% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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4650/2010 |
2010-12-09 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, LOTADOS NOS SETORES QUE ESPECIFICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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8/2010 |
2010-12-07 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N°03 DE 22/11/2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MOCOCA, BEM COMO AOS ESTAGIÁRIOS. |
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14/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 1º, da Resolução nº 03, de 22 de dezembro de 2006, que autoriza a doação de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Mococa, bem como aos estagiários. |
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15/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "Câmara Verde" na Câmara Municipal de Mococa. |
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25/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADO) |
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26/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°364, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010(RETIRADO PELO AUTOR). |
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119/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o EVENTO SHEKINAH. |
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1222/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO CEPAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA A FORMAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS EM MOCOCA. |
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4062/2010 |
2010-12-06 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa. |
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4060/2010 |
2010-12-03 |
Lei |
1° - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA.
INTERESSADO: PREFEITO DR. ANTÔNIO NAUFEL.
2° - INSTITUI NA REDE DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL O TESTE VOCACIONAL NOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE.
3º - Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais dá outras providências. |
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4061/2010 |
2010-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre os incentivos do Município ao futebol Amador. |
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9/2010 |
2010-12-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FRASES ESTIMULANDO A UTILIZAÇÃO DO "DISQUE 100" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2010 |
2010-12-01 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE HONRA AO MÉRITO AO IDOSO, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA. |
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23/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS(RETIRADO PELO AUTOR) |
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116/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos da Região de Mococa. |
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117/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº.3.334, de 17 de dezembro de 2002, para acrescentar os incisos V a VIII ao artigo 2º e dar nova redação ao inciso V artigo 3º. |
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| materia |
118/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA (MURRAYA PANICULATA) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1196/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, SIDNEY BERALDO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO IAMSPE, PARA DESIGNAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CEAMA PARA MOCOCA. |
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1204/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA PARA A RECUPERAÇÃO DO ANTIGO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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1208/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES MAURO ARCE, A PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. |
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1216/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA, NO SANTA LUZIA. |
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1217/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRAÇA FREI IGNÁCIO STÊNICO, NA VILA QUINTINO. |
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1219/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O TRENZINHO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO. |
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| norma |
4059/2010 |
2010-11-26 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de moccoa no exercício de 2011. |
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22/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Taxa de Serviço de Bombeiros e dá outas providências. |
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| materia |
28/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos não tributários, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| materia |
112/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares de Mococa vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino. |
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113/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO COMÉRCIO DE SUCATAS NO MUNICÍPIO. |
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114/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1°, DA LEI Nº 2.527 DE 09 DE MARÇO DE 1995. |
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115/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Músico" no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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365/2010 |
2010-11-18 |
Lei Complementar |
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
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4056/2010 |
2010-11-18 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| norma |
4057/2010 |
2010-11-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o repasse de valores que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4058/2010 |
2010-11-18 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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19/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE" |
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20/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA SUBITEM 2.2.1.3. NO ANEXO IV - AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, DA LEI COMPLEMENTAR N°307, DE 13 DE JUNHO DE 2008 |
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| materia |
21/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O ITEM 2.2.1.4. NO ANEXO IV - AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, DA LEI COMPLEMENTAR N°307, DE 13 DE JUNHO DE 2008 |
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4643/2010 |
2010-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO E E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM DIAS DE JOGOS. |
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4644/2010 |
2010-11-16 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL. |
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4645/2010 |
2010-11-16 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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4055/2010 |
2010-11-12 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a reforço de dotação orçamentária. (aquisição de veículos para transporte escolar "programa caminho da escola".) |
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18/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A "FILARMÔNICA MOCOQUENSE"( RETIRADO PELO AUTOR) |
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108/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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109/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o repasse de valores que especifica e dá outras providências. |
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110/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
24/2010 |
2010-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
105/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9 DA LEI Nº.1552 DE 04 DE OUTUBRO DE 1984. |
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