| norma |
371/2011 |
2011-01-25 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
4081/2011 |
2011-01-05 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras para a coleta de lixo reciclável nos prédios, conjuntos comerciais e praças. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais do município mediante a transferência de recursos provenientes do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4656/2010 |
2010-12-29 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. |
1 |
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| norma |
4657/2010 |
2010-12-29 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO. |
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| norma |
4658/2010 |
2010-12-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2009, QUE ESPECIFICA, INCLUÍDOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
259/2010 |
2010-12-28 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| norma |
370/2010 |
2010-12-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4075/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento do departamento de desenvolvimento da gestão e serviços no Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4076/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
Altera a Lei nº.3.334, de 17 de dezembro de 2002, para acrescentar os incisos V a VIII ao artigo 2º e dar nova redação ao inciso V artigo 3º. |
1 |
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| norma |
4077/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município o EVENTO SHEKINAH. |
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| norma |
4078/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4079/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
Autoriza o chee do poder executivo a celebrar convênio com a associação de assistência clínica estudos e pesquisas do portador de necessidades especiais de mococa |
1 |
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| norma |
4080/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com as obras sociais da paróquia de santa luzia. |
1 |
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| norma |
4063/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sensor de gás nos estabelecimentos em que menciona. |
1 |
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| norma |
4064/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Inclui e institui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Nascituro. |
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| norma |
4065/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares de Mococa vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino. |
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| norma |
4066/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal do Músico" no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4067/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos da Região de Mococa. |
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| norma |
4068/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social bem como aos repasses de valores que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4069/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a entidade Assistencial Grupo Arco-Íris de Mococa. |
1 |
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| norma |
4070/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município mediante a transferência de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4071/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa - APAE. |
1 |
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| norma |
4072/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a entidade Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia de Mococa. |
1 |
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| norma |
4073/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros na forma de subvenção social, as entidades que especifica. |
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| norma |
4074/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convêncio com o instituto educacional profissionalizante de mococa |
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| materia |
27/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
128/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse e subvenção social que especifica. |
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| materia |
129/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chee do poder executivo a celebrar convênio com a associação de assistência clínica estudos e pesquisas do portador de necessidades especiais de mococa |
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| materia |
130/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com as obras sociais da paróquia de santa luzia. |
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| norma |
4520/2008 |
2010-12-15 |
Decreto Municipal |
DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI N° 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. |
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| norma |
4651/2010 |
2010-12-15 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 4.232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº. 4.590, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
4652/2010 |
2010-12-15 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICO E EXECUÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO. |
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| norma |
4653/2010 |
2010-12-15 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V DA LEI Nº. 2.075, DE 04-04-1991 E DEMAIS EMPREGOS. |
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| norma |
4654/2010 |
2010-12-15 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº. 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
4655/2010 |
2010-12-15 |
Decreto Municipal |
DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI Nº. 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. |
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| materia |
16/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 09 de 28/12/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
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| materia |
120/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2068, de 22 de março de 1991. |
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| materia |
121/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social bem como aos repasses de valores que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
122/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a entidade Assistencial Grupo Arco-Íris de Mococa. |
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| materia |
123/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município mediante a transferência de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
124/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa - APAE. |
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| materia |
125/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a entidade Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia de Mococa. |
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| materia |
126/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros na forma de subvenção social, as entidades que especifica. |
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| materia |
127/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convêncio com o instituto educacional profissionalizante de mococa |
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| norma |
366/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". |
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| norma |
367/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA SUBITEM NO ITEM 2.2.1.3 NO ANEXO IV - AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 307, DE 13 DE JUNHO DE 2008. |
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| norma |
368/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ITEM 2.2.1.4. NO ANEXO IV - AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 307, DE 13 DE JUNHO DE 2008. |
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| norma |
369/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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