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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Ordinária Inclui e institui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Nascituro. 1 extracted
materia 1123/2010 2010-11-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL DE MOCOCA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI". 1 extracted
norma 4641/2010 2010-11-01 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI Nº 3.947, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 E APROVA O REGULAMENTO DA CORRIDA DE PEDESTRIANISMO "FIM DE ANO" PARA 2010. 1 extracted
norma 4642/2010 2010-11-01 Decreto Municipal FICA CONSTITUÍDA A CODEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 4640/2010 2010-10-28 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4054/2010 2010-10-26 Lei Denomina praça maria de lourdes apolinário mathias o sistema de lazer 11 localizado no loteamento terras de santa marina 1 extracted
materia 99/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária Determina a instituição das Áreas Escolares de Segurança nas ruas do entorno das escolas públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE CARDÁPIO COM LEITURA EM BRAILE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TERMÔMETROS DE MERCÚRIO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 102/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para o descarte adequado de produtos e equipamentos de informática inutilizados no Município de Mococa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa. 1 extracted
materia 104/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4639/2010 2010-10-25 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010, SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 364/2010 2010-10-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 4050/2010 2010-10-21 Lei Denomina moisés américo a rua 7 localizada no loteamento terras de santa marina 1 extracted
norma 4051/2010 2010-10-21 Lei Institui no calendário oficial de datas e eventos no município de Mococa, o "dia municipal de confraternização entre as igrejas cristãs" 1 extracted
norma 4052/2010 2010-10-21 Lei Denomina augusto xavier de souza a rua 4 do loteamento terras de santa marina 1 extracted
norma 4053/2010 2010-10-21 Lei Denomina domingos acácio a area verde localizada no loteamento residencial terras de santa marina 1 extracted
materia 19/2010 2010-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Institui a sessão solene de honra ao mérito ao idoso, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Mococa, nos moldes que especifica. 1 extracted
materia 97/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a reforço de dotação orçamentária. (aquisição de veículos para transporte escolar "programa caminho da escola".) 1 extracted
materia 98/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui, o Estatuto do pedestre no Município de Mococa. 1 extracted
materia 1006/2010 2010-10-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOCAIS DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE LUZ NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4638/2010 2010-10-11 Decreto Municipal REVOGA O DECRETO Nº 4.628, DE 05 DE AGOSTO DE 2010. 1 extracted
norma 363/2010 2010-10-06 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E CONCEDE ISENÇÃO POR PERÍODO DETERMINADO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RETIRADO PELO AUTOR). 1 extracted
materia 15/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RETIRADO PELO AUTOR ) 1 extracted
materia 16/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REJEITADO). 1 extracted
materia 17/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Complementar CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 95/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de moccoa no exercício de 2011. 1 extracted
materia 96/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento do departamento de desenvolvimento da gestão e serviços no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4635/2010 2010-10-04 Decreto Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 4636/2010 2010-10-04 Decreto Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 4637/2010 2010-10-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
materia 89/2010 2010-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de lixeiras para a coleta de lixo reciclável nos prédios, conjuntos comerciais e praças. 1 extracted
materia 90/2010 2010-09-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina moisés américo a rua 7 localizada no loteamento terras de santa marina 1 extracted
norma 362/2010 2010-09-29 Lei Complementar CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4036/2010 2010-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4037/2010 2010-09-29 Lei Denomina de João Luiz leopoldo honorato a rua projetada A, localizada no loteamento altos do vale. 1 extracted
norma 4038/2010 2010-09-29 Lei Denomina de luis de figueiredo barreto a alameda A localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
norma 4039/2010 2010-09-29 Lei Denomina de gustavo miachon dos santos a rua cinco, localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
norma 4040/2010 2010-09-29 Lei Denomina de wilson paschoal netto a rua seis localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
norma 4041/2010 2010-09-29 Lei Denomina de marina lerro barreto a alameda B localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
norma 4042/2010 2010-09-29 Lei Denomina de praça beneditomesias de paiva o sistema de lazer 10 localizado no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
norma 4043/2010 2010-09-29 Lei Institui no calendário oficial de datas e eventos do município a semana do trabalho, empregos e renda 1 extracted
norma 4044/2010 2010-09-29 Lei Dá nova redação ao art. 1 da lei n. 4.024, de 18 de agosto de 2010. 1 extracted
norma 4045/2010 2010-09-29 Lei Dá nova redação ao art. 1 da lei 4025 de 19 de agosto de 2010 1 extracted
norma 4046/2010 2010-09-29 Lei Denomina idalriza telles perucello a area verde localizada no loteamento residencial e comercial terra de santa marina 1 extracted
norma 4047/2010 2010-09-29 Lei Denomina de francisco gabriel fernander a rua 3 localizada no loteamento residencial e comercial terras santa marina 1 extracted
norma 4048/2010 2010-09-29 Lei Altera a lei 3978 de 04 de janeiro de 2010. 1 extracted