| norma |
4024/2010 |
2010-08-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária. |
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| norma |
4025/2010 |
2010-08-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária. |
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| materia |
9/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2010 |
2010-08-10 |
Decreto Legislativo |
CRIA A SEMANA EDUCATIVA "PIPAS SEM ACIDENTES " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 34, da Resolução nº. 02, de 2 de dezembro de 1992, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal da pessoa portadora de deficiência no Município de Mococa |
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| materia |
67/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade pública municipal o sindicato dos trabalhadores nas indústrias de alimentação no município de mococa. |
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| materia |
68/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores no serviço público de mococa. |
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| materia |
69/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o sindicato dos condutores de veículos rodoviários do município de mococa |
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| materia |
70/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sensor de gás nos estabelecimentos em que menciona. |
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| norma |
4628/2010 |
2010-08-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS. |
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| norma |
4627/2010 |
2010-08-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| norma |
4659/2010 |
2010-08-04 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "ANITA VENTURI PRICOLI". |
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| norma |
1/2010 |
2010-08-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ART. 179, DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO POLITICA HABITACIONAL POPULAR. |
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| norma |
5/2010 |
2010-08-03 |
Resolução |
DISPONDO SABRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 228 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO RESOLUÇÃO N° 09 DE 28/ 12/1992, REGIMENTO INTERNO DO CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
61/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária. |
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| materia |
62/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária. |
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| materia |
63/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores da espécie Murta em todo o território do Municipio de Mococa. |
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| materia |
64/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE E DESCARGA DE CONCRETO E ARGAMASSA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de assentos nas fias destinadas a clientes e usuários idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais, e pessoas com crianças de colo, nas agências bancárias e lotéricas do Município. |
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| norma |
4021/2010 |
2010-07-22 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência" e o "Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência", no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
4022/2010 |
2010-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4023/2010 |
2010-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de aquecedores solares nos equipamentos públicos e nas casas quando da construção de novos conjuntos habitacionais. |
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| materia |
18/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a Semana Educativa "Pipas sem Acidentes" e dá outras providências. |
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| norma |
4620/2010 |
2010-07-08 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO N'3.503, DE 04 DE JANEIRO DE 1999. |
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| norma |
4621/2010 |
2010-07-08 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO N°3.505, DE 04 DE JANEIRO DE 1999. |
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| norma |
4622/2010 |
2010-07-08 |
Decreto Municipal |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA , INSTITUÍDO PELA LEI N°. 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS N°S 2.950, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, E 3.939, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, FICA COMPOSTO PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, CONSIDERANDO RELEVANTES OS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS: |
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| norma |
4623/2010 |
2010-07-08 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4624/2010 |
2010-07-08 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM DA PAINEIRA ". |
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| norma |
4625/2010 |
2010-07-08 |
Decreto Municipal |
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 3 E 31 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
4/2010 |
2010-07-06 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS E A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| norma |
4/2010 |
2010-07-06 |
Portaria da Câmara |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| materia |
56/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva percentual das unidades habitacionais construídas pela Prefeitura Municipal de Mococa a pessoas idosas. |
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| materia |
57/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, inciso IX, alínea "b" da Lei nº3.786, de 09 de junho de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia de Mococa. |
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| materia |
58/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, inciso II, da Lei nº. 3981, de 04 de janeiro de 2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Instituto Educacional Profissionizante de Mococa. |
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| materia |
59/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as regras gerais do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Mococa. |
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| materia |
60/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta incisos no artigo 2 da Lei nº. 3927, de 03 de setembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
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| norma |
4618/2010 |
2010-07-01 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
4619/2010 |
2010-07-01 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. |
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| norma |
4019/2010 |
2010-06-29 |
Lei |
Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
4020/2010 |
2010-06-29 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária. |
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| norma |
4020/2009 |
2010-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
51/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para conceder isenção do IPTU às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
52/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE "GUARDA VOLUMES" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
53/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre uniforme a ser usado pelos permissionários de táxi e auxiliares no Município de Mococa. |
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| materia |
54/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de necessidades especiais e idosos em Bancos 24 horas. |
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| materia |
55/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o rebaixamento de calçadas para a promoção de acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
7/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
4615/2010 |
2010-06-21 |
Decreto Municipal |
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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