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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das leis vigentes no Município. 1 extracted
materia 31/2010 2010-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 409/2010 2010-04-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS FAMÍLIAS REMOVIDAS DO ANTIGO CORTUME. 1 extracted
norma 4613/2010 2010-04-26 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM JOSE JUSTI". 1 extracted
norma 4660/2010 2010-04-26 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM JOSE JUSTI". 1 extracted
norma 3998/2010 2010-04-22 Lei TRANSFORMA O RIO CANOAS EM PATRIMÔNIO ECOLÓGICO MUNICIPAL E ESTABELECE O DIA 22 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO RIO CANOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2010 2010-04-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , RELATIVO AO TC-3341/026/06 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 14/2010 2010-04-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-002478/026/07 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 15/2010 2010-04-20 Decreto Legislativo CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 26/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI M° 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - SP. 1 extracted
materia 28/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Casa do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de aquecedores solares nos equipamentos públicos e nas casas quando da construção de novos conjuntos habitacionais. 1 extracted
norma 4611/2010 2010-04-13 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Complementar autoriza a concessão de serviço público que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO BAIXO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4610/2010 2010-04-08 Decreto Municipal PRORROGA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2010 2010-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 12/2010 2010-04-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-29 Proposta de Emenda a Lei Orgânica DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MOCOCA. VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO E OUTROS 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 23/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 24/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2010 2010-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DIÓGENES BOSQUETTI. 1 extracted
norma 8/2010 2010-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GERALDO ALCKMIN. 1 extracted
norma 9/2010 2010-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BERTHOLUCCI. 1 extracted
norma 10/2010 2010-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. WILSON SABOYA BRITO FILHO. 1 extracted
norma 11/2010 2010-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DIOMEDES TARGINO SANTANA FILHO. 0 no document
materia 10/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. DIÓGENES BOSQUETTI. 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. GERALDO ALCKMIN. 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. CARLOS ALBERTO BERTHOLUCCI. 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. WILSON SABOYA BRITO FILHO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. DIOMEDES TARGINO SANTANA FILHO. 1 extracted
materia 21/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4607/2010 2010-03-22 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "ANITA VENTURI PRICOLI". 1 extracted
norma 4608/2010 2010-03-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 4609/2010 2010-03-22 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N ° 4.442, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 358/2010 2010-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". 1 extracted
norma 3996/2010 2010-03-17 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP. 1 extracted
norma 3997/2010 2010-03-17 Lei 1° - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. INTERESSADO: PREFEITO DR. ANTÔNIO NAUFEL. 2° - INSTITUI NA REDE DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL O TESTE VOCACIONAL NOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL. INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE. 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. LUIS OTÁVIO PALHARI. 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EDUARDO CÉSAR CRESPO. 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MARIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ZULEIDE BORGES GONÇALVES DIAS. 1 extracted
norma 6/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PE. CESAR AUGUSTO RODRIGUES. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. LUIS OTÁVIO PALHARI. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. EDUARDO CÉSAR CRESPO. 1 extracted