| norma |
4013/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
Altera a Lei n° 2639, de 18 de abril de 1996, para autorizar a transformação da concessão de direito real de uso em doação, do imóvel público municipal localizados no Distrito Industrial II. |
1 |
extracted
|
| norma |
4015/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4016/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4017/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4018/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a divulgação de frases estimulando a utilização do "DISQUE 100" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a campanha educativa "MULTA MORAL", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullyng" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Mococa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência" e o "Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência", no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2010 |
2010-06-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4012/2010 |
2010-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Casa do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2010 |
2010-06-01 |
Decreto Legislativo |
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL "MOCOCA 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2010 |
2010-06-01 |
Ato |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2010 |
2010-06-01 |
Ato |
C0NSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4011/2010 |
2010-05-28 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2010 |
2010-05-25 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4616/2010 |
2010-05-25 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4007/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
TRANSFORMA O RIO PARDO EM PATRIMÔNIO ECOLÓGICO MUNICIPAL E ESTABELECE O DIA 24 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4008/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
Altera o artigo 4º, inciso III, alínea 'b' da Lei nº 3985, de 28 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades assistenciais do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4009/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com as Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia, objetivando promover a ampliação dos serviços de atenção aos adolescentes com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4010/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4614/2010 |
2010-05-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CONCEDERAM BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS AOS CONTRIBUINTES APOS O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Resolução |
Proíbe a cessão de bens patrimoniais móveis de propriedade da Câmara Municipal a terceiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os incentivos do Município ao futebol Amador. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º, inciso III, alínea 'b' da Lei nº 3985, de 28 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades assistenciais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com as Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia, objetivando promover a ampliação dos serviços de atenção aos adolescentes com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estudo e relatório de impacto ambiental nas edificações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4004/2010 |
2010-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CEAM - CONSÓRCIO DE EMPREENDEDORISMO DA ALTA MOGIANA, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.107/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4005/2010 |
2010-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4006/2010 |
2010-05-10 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3999/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO BAIXO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4000/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia - DAEE, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. |
1 |
extracted
|
| norma |
4001/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4002/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA OU PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE QUALQUER RAMO, DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES, GORROS OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4003/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-05-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 179, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA POLITICA HABITACIONAL POPULAR
VEREADOR DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 09 de 28/12/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente Vítimas de Violência. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Resolução |
Dispondo sobre nova redação do Art. 228 e do Parágrafo Único da Resolução nº 09 de 28/12/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2639, de 18 de abril de 1996, para autorizar a transformação da concessão de direito real de uso em doação, do imóvel público municipal localizados no Distrito Industrial II. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia - DAEE, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. |
1 |
extracted
|