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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4049/2010 2010-09-29 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com o instituto educacional profissionalizante de mococa. 1 extracted
materia 92/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina praça maria de lourdes apolinário mathias o sistema de lazer 11 localizado no loteamento terras de santa marina 1 extracted
materia 93/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina augusto xavier de souza a rua 4 do loteamento terras de santa marina 1 extracted
materia 94/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina domingos acácio a area verde localizada no loteamento residencial terras de santa marina 1 extracted
norma 6/2010 2010-09-21 Resolução PROÍBE A CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A TERCEIROS. 1 extracted
norma 7/2010 2010-09-21 Resolução PROÍBE A CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA A TERCEIROS. 1 extracted
materia 87/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta ao artigo 1 da lei 3303 de 28 de agosto de 2002 um parágrafo unico. 1 extracted
materia 88/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei 3978 de 04 de janeiro de 2010. 1 extracted
materia 91/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com o instituto educacional profissionalizante de mococa. 1 extracted
materia 13/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Complementar CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2010 2010-09-13 Projeto de Resolução Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 83/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária Obriga a execução de limpeza periódica das caidas d'agua, conforme especifica. 1 extracted
materia 12/2010 2010-09-06 Projeto de Lei Complementar CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 84/2010 2010-09-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina idalriza telles perucello a area verde localizada no loteamento residencial e comercial terra de santa marina 1 extracted
materia 85/2010 2010-09-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina de francisco gabriel fernander a rua 3 localizada no loteamento residencial e comercial terras santa marina 1 extracted
materia 86/2010 2010-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o convênio entre a prefeitura e o juizado especial de pequenas causas para a implantação da justiça itinerante no município. 1 extracted
materia 906/2010 2010-09-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE OS LOCAIS DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4632/2010 2010-09-06 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 4633/2010 2010-09-06 Decreto Municipal FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 4634/2010 2010-09-06 Decreto Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ANGELO CAMIN" POR TERCEIROS. 1 extracted
norma 4631/2010 2010-09-01 Decreto Municipal AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 360/2010 2010-08-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2010 2010-08-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DOS ANOS. 1 extracted
norma 4031/2010 2010-08-31 Lei Dispõe sobre a concessão de aumento nos subsídios de mococa a título de recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo dos anos. 1 extracted
norma 4032/2010 2010-08-31 Lei Dispõe sobre a concessão de aumento nos subsídios dos vereadores, a título de recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo dos anos. 1 extracted
norma 4033/2010 2010-08-31 Lei Declara de Utilidade pública municipal o sindicato dos trabalhadores nas indústrias de alimentação no município de mococa. 1 extracted
norma 4034/2010 2010-08-31 Lei Declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores no serviço público de mococa. 1 extracted
norma 4035/2010 2010-08-31 Lei Declara de utilidade pública municipal o sindicato dos condutores de veículos rodoviários do município de mococa 1 extracted
materia 11/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N°155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E CONCEDE ISENÇÃO POR PERÍODO DETERMINADO 1 extracted
materia 81/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1 da lei n. 4.024, de 18 de agosto de 2010. 1 extracted
materia 82/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1 da lei 4025 de 19 de agosto de 2010 1 extracted
norma 4026/2010 2010-08-26 Lei Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de necessidades especiais e idosos em Bancos 24 horas. 1 extracted
norma 4027/2010 2010-08-26 Lei Altera o artigo 2º, inciso IX, alínea "b" da Lei nº3.786, de 09 de junho de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia de Mococa. 1 extracted
norma 4028/2010 2010-08-26 Lei Altera o artigo 2º, inciso II, da Lei nº. 3981, de 04 de janeiro de 2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Instituto Educacional Profissionizante de Mococa. 1 extracted
norma 4029/2010 2010-08-26 Lei Estabelece as regras gerais do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Mococa. 1 extracted
norma 4030/2010 2010-08-26 Lei Altera e acrescenta incisos no artigo 2 da Lei nº. 3927, de 03 de setembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 10/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DOS ANOS. 1 extracted
materia 71/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aumento nos subsídios de mococa a título de recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo dos anos. 1 extracted
materia 72/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aumento nos subsídios dos vereadores, a título de recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo dos anos. 1 extracted
materia 73/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina de João Luiz leopoldo honorato a rua projetada A, localizada no loteamento altos do vale. 1 extracted
materia 74/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina de luis de figueiredo barreto a alameda A localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
materia 75/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina de gustavo miachon dos santos a rua cinco, localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
materia 76/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina de wilson paschoal netto a rua seis localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
materia 77/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina de marina lerro barreto a alameda B localizada no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
materia 78/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina de praça beneditomesias de paiva o sistema de lazer 10 localizado no loteamento residencial e comercial terras de santa marina. 1 extracted
materia 79/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de datas e eventos no minucípio de mococa, o dia municipal de confraternização entre as igrejas cristãs" 1 extracted
materia 80/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de datas e eventos do município a semana do trabalho, empregos e renda 1 extracted
materia 829/2010 2010-08-23 Requerimento Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da prestação de contas do Carnaval 2010 do Município de Mococa, a saber: 1 extracted
norma 4629/2010 2010-08-23 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4630/2010 2010-08-23 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. 1 extracted