| materia |
2/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação, Constituição e Regulamentação da Câmara no Bairro no âmbito do Município de Mococa. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL. |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
REQUER APOIO DO NOBRE DEPUTADO BALEIA ROSSI, VISANDO INTERCEDER JUNTO AO IPESP DE SÃO PAULO, ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: |
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| norma |
1/2010 |
2010-02-08 |
Portaria da Câmara |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução 07, de 1998, que disciplina entre os vereadores a nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CEAM - CONSÓRCIO DE EMPREENDEDORISMO DA ALTA MOGIANA, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.107/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTOS EFETUADOS NA SAÚDE DURANTE O ANO DE 2009. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS EM 2009, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS EM CANOAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MEDIDAS PARA ELIMINAÇÃO DOS CARAMUJOS AFRICANOS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP LOCAL, COM RELAÇÃO ÀS OBRAS EFETUADAS NA RUA TRANSAMAZÔNICA, A SABER: |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS DE ORDEM PARTICULAR, A SABER: |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA SÓ CONSTRÓI, REFERENTE AO TÉRMINO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
16/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REATIVAÇÃO DOS LAGOS NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, NA VILA QUINTINO. |
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| materia |
22/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS AO REDOR DA ESCOLA NANCY ZAMARIAN. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MÊS A MÊS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO E TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
26/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA PARCERIA COM A CDHU, VISANDO REFORMAR O CENTRO COMUNITÁRIO DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
27/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À POSSIBILIDADE DE REFORMA DO NAI DA COHAB II, A SABER: |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A LIMPEZA E OBRAS DE REFORMA DO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO (PISTA DE ATLETISMO). |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA, ACERCA DA REMOÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL PRÍCOLI SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº. 408, NO BAIRRO DA COHAB II. |
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| norma |
4596/2010 |
2010-01-29 |
Decreto Municipal |
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL. |
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| norma |
357/2010 |
2010-01-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (BOLSAS DE ESTUDOS - FUNVIC) |
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| norma |
3983/2010 |
2010-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| norma |
3984/2010 |
2010-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| norma |
3985/2010 |
2010-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4591/2010 |
2010-01-05 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOCOCA. |
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| norma |
4592/2010 |
2010-01-05 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 28.572.732,12. |
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| norma |
4593/2010 |
2010-01-05 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ANITA VENTURI PRICOLI ". |
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| norma |
4594/2010 |
2010-01-05 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL SAMAMBAIA ". |
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| norma |
4595/2010 |
2010-01-05 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI N° 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2010. |
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| norma |
355/2010 |
2010-01-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/2010 |
2010-01-04 |
Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2010, EM PARCELA ÚNICA. |
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| norma |
3970/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA. |
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| norma |
3971/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
3972/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANECEIROS A FUNDO PERDIDO. (AQUISIÇÃO TRATOR ESTEIRA). |
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| norma |
3973/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
3974/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL GRUPO ARCO-ÍRIS DE MOCOCA. |
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| norma |
3975/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. |
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| norma |
3976/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
3977/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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