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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3954/2009 2009-11-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Renegociação de Débitos em Moratória junto à Companhia Luz e Força de Mococa. 1 extracted
materia 152/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS EM MORATÓRIA JUNTO À COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 158/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OFERECER AS PESSOAS DA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS, PRÁTICA ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Renegociação de Débitos em Moratória junto à Companhia Luz e Força de Mococa. 1 extracted
norma 4582/2009 2009-11-19 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$. 75.600,00. 1 extracted
norma 4583/2009 2009-11-19 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE TERRAS AO LONGO DO RIBEIRÃO DO MEIO, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES. 1 extracted
norma 4584/2009 2009-11-19 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3950/2009 2009-11-18 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted
norma 3951/2009 2009-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 3952/2009 2009-11-18 Lei DENOMINA DE RUA GERALDO MARTINS, A ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINS. 1 extracted
norma 3953/2009 2009-11-18 Lei CONCEDE AUXÍLIO À EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA. 1 extracted
norma 4581/2009 2009-11-18 Decreto Municipal FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 1 extracted
materia 157/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3948/2009 2009-11-16 Lei DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3949/2009 2009-11-16 Lei ALTERA O "CAPUT" DOS ARTS. 1° E 6° DA LEI N° 3.932, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 155/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 156/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA. 1 extracted
materia 151/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT" DOS ARTS. 1° E 6° DA LEI N° 3.932, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 154/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA". 1 extracted
norma 3941/2009 2009-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "NÚCLEO DE EMPREENDIMENTO ASSISTENCIAL NEEMIAS - NEAN". 1 extracted
norma 3942/2009 2009-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLIUCOS DE MOCOCA - APEM". 1 extracted
norma 3943/2009 2009-11-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3944/2009 2009-11-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 3945/2009 2009-11-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECECBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 3946/2009 2009-11-03 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3947/2009 2009-11-03 Lei DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CORRIDA DE "FIM DE ANO" DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4580/2009 2009-11-03 Decreto Municipal DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3940/2009 2009-10-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ". 1 extracted
norma 4576/2009 2009-10-28 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM OS IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE IGARAÍ MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 1 extracted
norma 4577/2009 2009-10-28 Decreto Municipal ALTERA OS ARTIGOS 8° A 13 DO DECRETO N°4.035, DE 03 DE JUNHO DE 2002 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1 extracted
norma 4579/2009 2009-10-28 Decreto Municipal FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 7/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 146/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECECBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 147/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 149/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 150/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CORRIDA DE "FIM DE ANO" DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3/2009 2009-10-20 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O § 6°, DO ART. 65, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 29/2009 2009-10-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 144/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA GERALDO MARTINS, A ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINS. 1 extracted
materia 145/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL. 1 extracted
norma 3939/2009 2009-10-14 Lei ALTERA A LÍNEA "J" DO INCISO II E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO III DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 136/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "NÚCLEO DE EMPREENDIMENTO ASSISTENCIAL NEEMIAS - NEAN". 1 extracted
materia 137/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLIUCOS DE MOCOCA - APEM". 1 extracted
materia 138/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 139/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 140/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 141/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO Á EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA. 1 extracted
materia 142/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPENSA E RECEBIMENTO DE LATAS DE COLA DE CONTATO/COLA DE SAPATEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted