| materia |
114/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGRENHARIA E SERVIÇOS GERAIS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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115/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULMANETO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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116/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DADO PELA LEI N° 2.273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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118/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E TERCERIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E DE GASES DO EFEITO ESTUFA. |
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120/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA. |
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| norma |
3916/2009 |
2009-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA, A APRESENTAÇÃO E USO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3917/2009 |
2009-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3918/2009 |
2009-08-24 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| norma |
3919/2009 |
2009-08-24 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3915/2009 |
2009-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4567/2009 |
2009-08-21 |
Decreto Municipal |
HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4568/2009 |
2009-08-21 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS. |
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| norma |
4569/2009 |
2009-08-21 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4565/2009 |
2009-08-19 |
Decreto Municipal |
FIXA O NUMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
4566/2009 |
2009-08-19 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.446, DE 13 DE MARÇO DE 2009. |
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| norma |
254/2009 |
2009-08-18 |
Ato |
APLICA PENALIDADE DE CENSURA ESCRITA, POR ATO OBSCENO AO EDIL ORLANDO DA SILVA HONORATO SOBRINHO, EL LOCAL ABERTO AO PÚBLICO. |
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| norma |
3914/2009 |
2009-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
110/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPINSA DE LATAS DE COLA DE CONTATO/COLA DE SAPATEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2009 |
2009-08-11 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O PRÊMIO MADRE TERESA DE CALCUTÁ. |
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| materia |
106/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2/2009 |
2009-08-04 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO "PROGRAMA DE METAS" PELO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
26/2009 |
2009-08-04 |
Resolução |
Revoga o parágrafo segundo do artigo 292; altera a alínea "a", inciso VII, do artigo 26 e a alínea "a", inciso II do artigo 31, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
27/2009 |
2009-08-04 |
Resolução |
Revoga integralmente, a Resolução nº 025, de 07 de julho de 2009, que institui a Comissão de Atualização e Revisão para acompanhamento do processo legislativo pertinente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
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| norma |
51/2009 |
2009-08-04 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4563/2009 |
2009-08-04 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4564/2009 |
2009-08-04 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. |
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| materia |
26/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
Revoga o parágrafo segundo do artigo 292; altera a alínea "a", inciso VII, do artigo 26 e a alínea "a", inciso II do artigo 31, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
27/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
Revoga integralmente, a Resolução nº. 025, de 07 de julho de 2009, que institui a Comissão de Atualização e Revisão para acompanhamento do processo legislativo pertinente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
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| materia |
54/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui reunião solene em comemoração ao encerramento do mês do folclore e dá outras providências. |
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| materia |
105/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO CRUZADO OU TRANSNEPOTIMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
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| norma |
3912/2009 |
2009-07-31 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
3913/2009 |
2009-07-31 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 3886, DE 06 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
103/2009 |
2009-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
104/2009 |
2009-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 3886, DE 06 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
12/2009 |
2009-07-27 |
Portaria da Câmara |
FRANCISCO CARLOS CANDIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI : |
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| norma |
253/2009 |
2009-07-27 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARA LÚCIA BITTENCOURT AVELAR DIAS. |
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| norma |
3908/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
INTRODUZ NO MUNICÍPIO DE MOCOCA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - "TESTE DO MINUTO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
3909/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA". |
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| norma |
3910/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGINAL PARALELA A PISTA SUL DA RODOVIA SP 340, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS EMPRESAS. |
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| norma |
3911/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO. |
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| materia |
102/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PANFLETOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
353/2009 |
2009-07-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA MAZA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2009 |
2009-07-08 |
Portaria da Câmara |
FRANCISCO CARLOS CANDIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI : |
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