| materia |
143/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA OU PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE QUALQUER RAMO, DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES, GORROS OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4575/2009 |
2009-10-13 |
Decreto Municipal |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA , INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 2.950, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, FICA COMPOSTO PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-10-05 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O 6ºPARGRAFO DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MOCOCA
(VEREADOR ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO) |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LÍNEA "J" DO INCISO II E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO III DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
3933/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
ACRESCENTA O CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3508, DE 18 DE MAIO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E ORIENTAÇÃO DE MUTIRÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3934/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3935/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A EFETUAR O REPASSE DOS VALORES REFERENTES AO "PROJETO CATAVENTO DE POSSIBILIDADES" AO GRUPO TUMM. |
1 |
extracted
|
| norma |
3936/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3937/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, CONFERIDO PELA LEI N° 1553, DE 04 DE OUTUBRO DE 1984. |
1 |
extracted
|
| norma |
3938/2009 |
2009-10-05 |
Lei |
ALTERA OS INCISOS X E XII DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
3932/2009 |
2009-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO CRUZADO OU TRANSNEPOTIMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2009 |
2009-09-30 |
Lei Complementar |
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E INSERE OS INCISOS I-A, I-B E I-C. |
1 |
extracted
|
| norma |
3930/2009 |
2009-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3931/2009 |
2009-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2009 |
2009-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP COM RELAÇÃO AO AJUSTE APLICADO NAS CONTAS DE ÁGUA EM MOCOCA, DE FEVEREIRO DE 2008 A SETEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4572/2009 |
2009-09-29 |
Decreto Municipal |
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4573/2009 |
2009-09-29 |
Decreto Municipal |
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4574/2009 |
2009-09-29 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO) E A PROÍBE A QUEIMA DE CANAVIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ". |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, CONFERIDO PELA LEI N° 1553, DE 04 DE OUTUBRO DE 1984. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS X E XII DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4571/2009 |
2009-09-18 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2009 |
2009-09-16 |
Ato |
CONCEDE LICENÇA PARA O VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 3.206, 15/09/09. |
1 |
extracted
|
| norma |
3928/2009 |
2009-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3929/2009 |
2009-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.249, DE 17 DE JULHO DE 1992, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3508, DE 18 DE MAIO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E ORIENTAÇÃO DE MUTIRÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A EFETUAR O REPASSE DOS VALORES REFERENTES AO "PROJETO CATAVENTO DE POSSIBILIDADES" AO GRUPO TUMM. |
1 |
extracted
|
| norma |
4570/2009 |
2009-09-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
1 |
extracted
|
| norma |
3920/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3921/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGRENHARIA E SERVIÇOS GERAIS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3922/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
REGULMANETO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3923/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DADO PELA LEI N° 2.273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3924/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3925/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3926/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E TERCERIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E DE GASES DO EFEITO ESTUFA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3927/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E INSERE OS INCISOS I-A, I-B, I-C. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2009 |
2009-08-31 |
Ato |
CONCEDE LICENÇA PARA A TITULAR DO CARGO DE VEREADORA DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 2.974, 28/08/09. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Resolução |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|