| norma |
3978/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| norma |
3979/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3980/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3981/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
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| norma |
3982/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3962/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3963/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
ALTERA A DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3964/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPO DE MOCOCA, DE MATEIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO. |
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| norma |
3965/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS COM AGENCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, SE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3966/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3967/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE CARLOS ADALBERTO DE LIMA, A RUA 06 E 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRÍCOLI". |
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| norma |
3968/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE BENEDITO BORONE, A RUA 05 DO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA. |
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| norma |
3969/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE ORCHIZA FIGUEIREDO (CRIDÃO), A RUA 06 DO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA. |
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| materia |
9/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DE CARATER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2010, EM PARCELA UNICA. |
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| materia |
165/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANECEIROS A FUNDO PERDIDO. (AQUISIÇÃO TRATOR ESTEIRA). |
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| materia |
166/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
167/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
168/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
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| materia |
169/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL GRUPO ARCO-ÍRIS DE MOCOCA. |
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| materia |
170/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. |
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| materia |
171/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
172/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
174/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| materia |
177/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
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| materia |
178/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4590/2009 |
2009-12-17 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO NO 4.232 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 4.521 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
53/2009 |
2009-12-15 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ENCERRAMENTO DO MÊS DO FOLCLORE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP PREVISTA NO ART 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
163/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA. |
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| materia |
164/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
4588/2013 |
2009-12-09 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
4589/2009 |
2009-12-09 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 4,34% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
29/2009 |
2009-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras da Câmara Municipal. |
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| materia |
1302/2009 |
2009-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA TRANSAMAZÔNICA. |
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| materia |
160/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CARLOS ADALBERTO DE LIMA, A RUA 06 E 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRÍCOLI". |
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| materia |
161/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BENEDITO BORONE, A RUA 05 DO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA. |
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| materia |
162/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ORCHIZA FIGUEIREDO (CRIDÃO), A RUA 06 DO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA. |
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no document
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| norma |
3955/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA E RECEBIMENTO DE LATAS DE COLA DE CONTATO/COLA DE SAPATEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3956/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PANFLETOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3957/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
3958/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
3959/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA". |
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| norma |
3960/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
DENOMINA DE LÁZARO RODRIGUES DA SILVA, A RUA 07, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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| norma |
3961/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. |
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| norma |
4585/2009 |
2009-11-30 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI N°3.947, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 E APROVA O REGULAMENTO DA CORRIDA DE PEDESTRIANISMO "FIM DE ANO " PARA 2009. |
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| norma |
4586/2009 |
2009-11-30 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA A EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| norma |
4587/2009 |
2009-11-30 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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