| norma |
22/2009 |
2009-07-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SOLICITAÇÃO, PELOS VEREADORES, DE ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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23/2009 |
2009-07-07 |
Resolução |
Institui o "Prêmio Esportista do Ano". |
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24/2009 |
2009-07-07 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar pesquisa, estudo sobre a incidência de ler-dort nos trabalhadores, suas causas e consequências, inclusive incapacitação. |
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| norma |
25/2009 |
2009-07-07 |
Resolução |
Institui a Comissão de Atualização e Revisão para acompanhamento do processo legislativo pertinente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. /2009, que suprime, acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
98/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA QUE ADMINISTRA O CINE MOCOCA, E DE OUTRA EMPRESA QUE VIER A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A CEDER GRATUITAMENTE, 02 (DOIS) MINUTOS ANTES DAS SESSÕES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO - EDUCATIVAS. |
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| materia |
99/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO VINCULADO CAMPANHAS EDUCATIVAS. |
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| materia |
101/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
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| materia |
839/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO DA RUA TRANSAMAZÔNICA. |
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| norma |
3907/2009 |
2009-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE. |
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| norma |
4560/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL SAMAMBAIA ". |
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| norma |
4561/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4562/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A DATA DE PAGAMENTO DO PRO-LABORE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOCOCA, ESTABELECIDO PELO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N ° 2.480/94. |
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| norma |
3904/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| norma |
3905/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
CRIA O PROJETO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS. |
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| norma |
3906/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
INSTITUI A CAIXA DE SUGESTÕES NO BALCÃO DAS REPARTIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ELIMINAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PUBLICO Á EMPRESA MAZA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
52/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio Madre Teresa de Calcutá. |
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| materia |
53/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a "Medalha do Mérito Legislativo", a ser outorgada pela Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
90/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGINAL PARALELA A PISTA SUL DA RODOVIA SP 340, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS EMPRESAS. |
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| materia |
91/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO. |
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| materia |
92/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS AOS MENORES E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA, A APRESENTAÇÃO E USO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPO DE MOCOCA, DE MATEIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO. |
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| materia |
95/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS COM AGENCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, SE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
97/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
20/2009 |
2009-06-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FRASES ESTIMULANDO O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
21/2009 |
2009-06-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CONHEÇA O LEGISLATIVO " E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3903/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES INSERIDOS NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 117 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
25/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão de Atualização e Revisão para acompanhamento do processo legislativo pertinente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. /2009, que suprime, acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
88/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA". |
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| norma |
4559/2009 |
2009-06-19 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
3896/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A "SEMANA JURÍDICA DRA, ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3897/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 1°. DA LEI N° 3.878, DE 11 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
3898/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 3.882, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. |
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| norma |
3899/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 3.849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3900/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3901/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA. |
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| norma |
3902/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
18/2009 |
2009-06-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
19/2009 |
2009-06-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE UM ARQUIVO EM ÁUDIO E VÍDEO DE TODOS OS EX VEREADORES AINDA VIVOS DE MOCOCA. |
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| materia |
24/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar pesquisa, estudo sobre a incidência de ler-dort nos trabalhadores, suas causas e consequências, inclusive incapacitação. |
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| materia |
83/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES INSERIDOS NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 117 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
84/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESPAÇOS DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS PÚLICAS.
INTERESSADO: VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS. |
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| materia |
85/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESPIÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA.
INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE. |
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| norma |
3894/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| norma |
3895/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
INSTITUI A ÁRVORE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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