| materia |
69/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE RECICLANDO IDEIAS". |
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| norma |
79/2009 |
2009-05-14 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
52/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PARA GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MOCOCA. |
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| materia |
53/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PARA GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
54/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRAZO E VALOR DE REPASSE REFERENTE AO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| norma |
10/2009 |
2009-05-12 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N°. 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA UM EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ASSESSOR PARLAMENTAR II. |
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| norma |
11/2009 |
2009-05-12 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N°.07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA UM EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ASSESSOR JURÍDICO II. |
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| materia |
13/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº. 03, de 17 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Parlamentar II. |
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| materia |
14/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº. 07, de 27 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II. |
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| materia |
15/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a divulgação de frases estimulando a doação de sangue, de órgãos e tecidos e medula óssea e dá outras providências. |
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| materia |
16/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Resolução |
Cria o serviço de ouvidoria pública, na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
49/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A "SEMANA JURÍDICA DRA, ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE. |
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| materia |
51/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2009 |
2009-05-11 |
Portaria da Câmara |
FRANCISCO CARLOS CANDIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI : |
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| norma |
8/2009 |
2009-05-08 |
Portaria da Prefeitura |
FRANCISCO CARLOS CANDIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI : |
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| norma |
7/2009 |
2009-05-07 |
Portaria da Prefeitura |
FRANCISCO CARLOS CANDIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI : |
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| norma |
352/2009 |
2009-05-07 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 25 DE ABRIL DE 2002. |
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| norma |
351/2009 |
2009-05-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". |
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| norma |
3886/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
4552/2009 |
2009-05-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| norma |
4553/2009 |
2009-05-06 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4554/2009 |
2009-05-06 |
Decreto Municipal |
FICAM NOMEADOS PARA, EM CONJUNTO E SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, SENHOR JORGE JAHUAR, CONSTITUÍREM O CODEMO - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MOCOCA. |
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| norma |
4555/2009 |
2009-05-06 |
Decreto Municipal |
FICA CONSTITUÍDA, A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE , NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.501. |
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| norma |
4556/2009 |
2009-05-06 |
Decreto Municipal |
FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
4557/2009 |
2009-05-06 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO V, DO ART2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº95 DE 25 DE ABRIL DE 2002
(VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO ) |
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| materia |
48/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRAZO E VALOR DE REPASSE REFERENTE AO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL " FILARMÔNICA MOCOQUENSE" |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA OS ARTIGOS 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº, 141 DE 2 DE JULHO DE 2003 E 39 INCISO VII, DA LEI Nº 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
43/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
44/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO N° 004/2008 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
45/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRIA DE MOCOCA. |
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| norma |
9/2009 |
2009-04-23 |
Resolução |
ALTERA DISPOSIÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, TRANSFORMANDO OS REQUERIMENTOS ESCRITOS EM VERBAIS. |
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| materia |
41/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE USO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE MOCOCA. |
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| norma |
3885/2009 |
2009-04-20 |
Lei |
DENOMINA DE PROFª. MARTA PAIONE DE FIGUEIREDO BUENO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO - EMEB LOCALIZADA NA RUA MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA. |
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| norma |
3883/2009 |
2009-04-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A "MARCHA PARA JESUS", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3884/2009 |
2009-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. |
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| norma |
4550/2009 |
2009-04-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| norma |
4551/2009 |
2009-04-17 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE VALOR PARA FORNECIMENTO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
4549/2009 |
2009-04-16 |
Decreto Municipal |
FICA PERMITIDO A CECÍLIA RAIMUNDA DA ROCHA & CIA LTDA - ME, O USO DA SALA 407 DA PARTE EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de "Reconhecimento de Mérito" aos trabalhadores de diversos setores do Município de Mococa. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Mococa a custear cursos presenciais de treinamento, atualização e aperfeiçoamento a seus servidores. |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Mococa o Programa "Contribuição Espontânea do Imposto de Renda Devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
32/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. "GABRIEL DO Ó" DE PRAÇA "JOÃO BENTO CÂNDIDO". |
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| materia |
33/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ÁRVORE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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