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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
materia 35/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária INTRODUZ NO MUNICÍPIO DE MOCOCA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - "TESTE DO MINUTO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 36/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAIXA DE SUGESTÕES NO BALCÃO DAS REPARTIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 37/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, DISTÚRBIOS DO COLESTEROL E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "AMBIENTE LIVRE DO TABACO". 1 extracted
materia 39/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PROFª. MARTA PAIONE DE FIGUEIREDO BUENO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO - EMEB LOCALIZADA NA RUA MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA. 1 extracted
materia 40/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAIS EXISTENTES NO QUADRILÁTERO CENTRAL DA CIDADE À CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 51/2009 2009-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Institui o "Fórum Municipal Permanente do Meio Ambiente" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4548/2009 2009-04-07 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PONTOS DE TÁXIS ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 30/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA CEMITÉRIO DE PEQUENOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 31/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES". 1 extracted
norma 3882/2009 2009-04-06 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3881/2009 2009-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-03-31 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N°. 02, DE 13 DE MAIO DE 2003, QUE PROÍBE A CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A TERCEIROS. 1 extracted
norma 48/2009 2009-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ALIPIO JORGE NAUFEL. 1 extracted
materia 2/2009 2009-03-30 Proposta de Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO "PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. VEREADOR: FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES (CHICO DO SINDICATO) 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre o sistema de solicitação, pelos vereadores, de elaboração de proposições, à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 25/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 26/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 28/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA, PARA DOAÇÃO DE SANGUE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2009 2009-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. ALÍPIO JORGE NAUFEL. 1 extracted
norma 16/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PASTOR JESSÉ CRUZ DUARTE. 1 extracted
norma 17/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARIA DE LOURDES VICENTE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 18/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA MOCOCA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A. 1 extracted
norma 19/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TITULO DE "EMPRESA CIDADÃ" A USINA IPIRANGA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N°.06, DE 2004. 1 extracted
norma 20/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SÉRGIO LUÍS NOGUEIRA. 1 extracted
norma 21/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA SEON TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC. 1 extracted
norma 22/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE "EMPRESA CIDADÃ" AO GALVE, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 2004. 1 extracted
norma 23/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO. 1 extracted
norma 24/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MATHILDE VALÉRIO DE SALES. 1 extracted
norma 25/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 27/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TITULO DE "EMPRESA CIDADÃ" A COMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N°.06, DE 2004. 1 extracted
norma 28/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 29/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
norma 30/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSE GIGLIO. 1 extracted
norma 31/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SRA. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO. 1 extracted
norma 32/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 33/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE "EMPRESA CIDADÃ" À EMPRESA MOCOCA FREIOS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N°.06, DE 2004. 1 extracted
norma 34/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AGNALDO JOSE LEMES. 1 extracted
norma 35/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PADRE AMADEU LIBERATO SOMERA. 1 extracted
norma 36/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1 extracted
norma 37/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI. 1 extracted
norma 38/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA . JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES. 1 extracted
norma 39/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PASTOR MANOEL BUENO RIBEIRO. 1 extracted
norma 40/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS CAFÉ IGARAÍ. 1 extracted
norma 41/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TITULO DE "EMPRESA CIDADÃ" À EMPRESA ÁGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N°.06, DE 2004. 1 extracted
norma 42/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TITULO DE "EMPRESA CIDADÃ " A METALÚRGICA MOCOCA S/A, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N°.06, DE 2004. 1 extracted
norma 43/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ABATEDOURO AVICOLA CARRARO. 1 extracted