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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO. 1 extracted
norma 15/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ ARMANDO TROVO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao SÍLVIO FRANÇA TORRES. 1 extracted
materia 5/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao SIDNEY ESTANISLAU BERALDO. 1 extracted
materia 6/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. MARA LÚCIA BITTENCOURT AVELLAR DIAS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Celso Abre de Jesuz. 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Antonio Ventura. 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-16 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº. 02, de 13 de maio de 2003, que proíbe a cessão de bens patrimoniais móveis de propriedade da Câmara Municipal a terceiros. 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Odair Bueno. 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à EMPRESA MOCDROL CILINDROS HIDRÁULICA LTDA, com fundamento na Resolução nº. 06, de 2004. 1 extracted
materia 11/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Institui o "Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública" e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Celso Luís Ferrari. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Sales Gabriel Fernandes. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Mário Zamarian. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concedendo Título de "Empresa Cidadã" à EMPRESA OURO FOMENTO MERCANTIL LTDA, com fundamento na Resolução nº. 06, de 2004. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Região. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A "MARCHA PARA JESUS", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. LUIZ ARMANDO TROVÓ. 1 extracted
materia 18/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTE NO IPTU (IMPOSTO TERRIROTIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. 1 extracted
materia 20/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 21/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 22/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRIRULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4545/2009 2009-03-13 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 4546/2009 2009-03-13 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4547/2009 2009-03-13 Decreto Municipal ALTERA A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA SOBRE A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3877/2009 2009-03-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 3878/2009 2009-03-11 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3879/2009 2009-03-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N° 002/09 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3880/2009 2009-03-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N° 004/2008 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO MERCADO MUNICIPAL DE VENERANDO RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-03 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI, DO ART.63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N° 002/09 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N° 004/2008 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária FIXA CRITÉRIO PARA SE DENOMINAR PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 164/2009 2009-03-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAR O ASFALTO DA RUA CEARÁ, DEFRONTE AO NÚMERO 650. 1 extracted
norma 5/2009 2009-03-02 Portaria da Câmara FRANCISCO CARLOS CANDIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI : 1 extracted
norma 6/2009 2009-03-02 Portaria da Câmara FRANCISCO CARLOS CANDIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI : 1 extracted
norma 3870/2009 2009-03-02 Lei ALTERA A LEI N° 3.162, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SUBVENCIONADAS DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, INCLUSIVE AOS INATIVOS E CONTRATADOS. 1 extracted
norma 3871/2009 2009-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, 26, DE EDIFÍCIO "DRA. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ". 1 extracted
norma 3872/2009 2009-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMNETO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. 1 extracted
norma 3873/2009 2009-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. 1 extracted
norma 3874/2009 2009-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. 1 extracted
norma 3875/2009 2009-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
norma 3876/2009 2009-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4544/2009 2009-03-01 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 4/2009 2009-02-27 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 5/2009 2009-02-27 Resolução DENOMINA DE JOSÉ LUIZ COMINATO A SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 6/2009 2009-02-27 Resolução Dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted