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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4530/2009 2009-01-01 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N ° 3.502, DE 04 DE JANEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4524/2008 2008-12-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$. 10.000,00. 1 extracted
norma 4525/2008 2008-12-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM PEDIDO DE FORNECIMENTO E EMPENHO PRÉVIOS. 1 extracted
norma 4526/2008 2008-12-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS NOS EXERCÍCIOS DE 2004, 2005, 2006 E 2007, QUE ESPECIFICA, INCLUÍDOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 4521/2008 2008-12-23 Decreto Municipal ALTERA O ARTIGO 1 0 DO DECRETO N° 4.232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 4.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4522/2008 2008-12-23 Decreto Municipal DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4523/2008 2008-12-23 Decreto Municipal DETERMINA QUE SEJAM APRESENTADAS JUSTIFICATIVAS PELA REALIZAÇÃO DE HORAS-EXTRAS EM PERÍODO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 335/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA ROSANA GOMES DOS SANTOS COSSOLINO - ME, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA TRANSDIÁRIO TRASPORTES RODOVIÁRIOS LTDA -ME, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A CASA DA CRIANÇA REFÚGIO NOVA VIDA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2008 2008-12-18 Lei Complementar DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 340/2008 2008-12-18 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2009, EM PARCELA ÚNICA. 1 extracted
norma 341/2008 2008-12-18 Lei Complementar RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº SSE 241/08, CELEBRADO EM 02-07-2008, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 342/2008 2008-12-18 Lei Complementar ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 092, DE 21 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 343/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA FRANCISCO CARLOS ESPINOSA-ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA MECÂNICA E MONTAGEM INDUSTRIAL SILVA E ALMEIDA LTDA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA INSTITUCIONAL, O DESAFETAMENTO E A PERMUTA DA ÁREA REMANESCENTE DESAFETADA, CONSUBSTANCIADA EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM SÃO LUIZ, COM TRÊS LOTES DE TERRENO NO DISTRITO DE IGARAÍ, DE PROPRIEDADE DE LOURDES FRANCESCHI PINHEIRO OU SEU EVENTUAL SUCESSOR JOSÉ LÁZARO FRANCESCHI PINHEIRO. 1 extracted
norma 348/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA SHERLON RICARDO DE DEUS & CIA LTDA ME, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/2008 2008-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À EMPRESA TERRAPLENO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3846/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3847/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3848/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE 1 extracted
norma 3849/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 3850/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER A SUCEDER-LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3851/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 3852/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
norma 3853/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA MOCOCA 1 extracted
norma 3854/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA 1 extracted
norma 3855/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE JOSÉ MICHELIN NETO, A RUA 7, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
norma 3856/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE JOSÉ MIRANDA DE ALMEIDA, A ALAMEDA Nº3, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
norma 3857/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE MARIA MIRANDA MARIANO, A RUA 13 DO JARDIM DA PAINEIRA. 1 extracted
norma 3858/2008 2008-12-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ " - FUNVIC (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
norma 3859/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE LÁZARO RODRIGUES DA SILVA (LAZINHO BARBEIRO), A RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR BENEDITO JOSE DE SOUZA) 1 extracted
norma 3860/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE ANA VALERA ALAMINO GARCIA, A RUA Nº11, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO) 1 extracted
norma 3861/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE GERALDO FOGARIN, A RUA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
norma 3862/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE JOÃO ANANIAS, A RUA Nº 2, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
norma 3863/2008 2008-12-18 Lei REVOGA EM SEUS EXPRESSOS TERMOS A LEI Nº 3514, DE 02 DE JUNHO DE 2005 (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
norma 3864/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
norma 3865/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
norma 3866/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE PEDRO GALVANI A RUA Nº8, DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO ROQUE TURNES" (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
norma 3867/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE MARIA TERESA CARVALHO GIACÓIA, A RUA Nº9, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
norma 3868/2008 2008-12-18 Lei DENOMINA DE CELINH0O MATHEUS, A ALAMEDA Nº6, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA) 1 extracted
materia 127/2008 2008-12-17 Projeto de Lei Ordinária PERMITE O USO DO ESPAÇO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO A EMPRESA FRANCINE COMERCIAL LTDA 1 extracted
materia 123/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
materia 124/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PEDRO GALVANI A RUA Nº8, DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO ROQUE TURNES" (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
materia 125/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA TERESA CARVALHO GIACÓIA, A RUA Nº9, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
materia 126/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CELINH0O MATHEUS, A ALAMEDA Nº6, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA) 1 extracted
norma 3/2008 2008-12-15 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O CAPUT DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, QUE TRATA DO DIA E HORA DA POSSE DOS VEREADORES ELEITOS. 1 extracted