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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3826/2008 2008-11-14 Lei DENOMINA DE ARMANDO PUCCIARELLI, A ALAMEDA Nº 4, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA) 1 extracted
norma 3827/2008 2008-11-14 Lei DENOMINA DE ROSA PETRARCA MARQUES, O SISTEMA DE LAZER, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
norma 3828/2008 2008-11-14 Lei DENOMINA DE AUGUSTA ALAMINO DA SILVA, A ÁREA VERDE/SISTEMA DE LAZER DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
materia 96/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO MANUEL DE CAMARGO FIGUEIREDO, A RUA Nº10, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
materia 97/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 98/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº3746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 99/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 3718, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 100/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ANEXO CONTENDO AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROGRAMA DE TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS NA LEI Nº 3547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 1 extracted
materia 101/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O ANEXO V CONTENDO AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROGRAMA DE TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS E O ANEXO VI CONTENDO A UNIDADE EXECUTORA DO REFERIDO PROGRAMA, NA LEI Nº 3794, DE 4 JULHO DE 2008 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 330/2008 2008-11-06 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À EMPRESA AURO FERNANDO MARIOTTO ME , PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2008 2008-11-06 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA ANA CLÁUDIA GIROTO LEITE - EPP, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/2008 2008-11-06 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA C.A. HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA - ME, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2008 2008-11-06 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO SERVOS DE JESUS E MARIA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3822/2008 2008-11-06 Lei DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ GREGHI, A ÁREA DE LAZER Nº3, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
norma 3823/2008 2008-11-06 Lei DENOMINA DE LUIZ BRAULINO MARTINS, A RUA Nº3, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
norma 3824/2008 2008-11-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
materia 91/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO DE PAULA GARCIA FILHO, A ÁREA DE LAZER Nº6, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
materia 92/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CIRENE FRANCISCA DE SISTO, A ÁREA DE LAZER Nº 4, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
materia 93/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ROBERTO CONVERSO, A RUA Nº12, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
materia 94/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE OROZIMBO BERNARDES, A AVENIDA 1, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
materia 95/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ADELINO FIRMINO LEMOS, A RUA Nº 5, DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO ROQUE TURNES" (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
norma 4507/2008 2008-10-30 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008, SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4508/2008 2008-10-30 Decreto Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº. 4.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 4509/2008 2008-10-30 Decreto Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 4510/2008 2008-10-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 39/2008 2008-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ ANTONIO DE BARROS. 1 extracted
materia 86/2008 2008-10-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA " COMUNIDADE MISSIONÁRIA CAMINHO, VERDADE E VIDA" (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
materia 87/2008 2008-10-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ARMANDO PUCCIARELLI, A ALAMEDA Nº 4, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA) 1 extracted
materia 88/2008 2008-10-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ROSA PETRARCA MARQUES, O SISTEMA DE LAZER, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
materia 89/2008 2008-10-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE AUGUSTA ALAMINO DA SILVA, A ÁREA VERDE/SISTEMA DE LAZER DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
materia 90/2008 2008-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE RETIRADA DE MOMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4781/2012 2008-10-25 Decreto Municipal APLICA O ÍNDICE DE 5,28% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA EXECÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4/2008 2008-10-21 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 83/2008 2008-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 3753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
materia 84/2008 2008-10-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DR. ALOYSIO TALIBERTI, A ALAMEDA Nº2, DO CONDOMINIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
materia 85/2008 2008-10-20 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O ARTº3 NA LEI Nº 3675, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 1 extracted
norma 329/2008 2008-10-16 Lei Complementar DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 3820/2008 2008-10-16 Lei DENOMINA DE JOÃO BATISTA PEREIRA, A RUA Nº6, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO) 1 extracted
norma 3821/2008 2008-10-16 Lei DENOMINA DE ALBNO ROTTA, A RUA Nº8, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRICOLI" (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
materia 80/2008 2008-10-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PEDRO SUKADOLNIK, A ALAMEDA Nº1, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" 1 extracted
materia 81/2008 2008-10-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ GREGHI, A ÁREA DE LAZER Nº3, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
materia 82/2008 2008-10-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIZ BRAULINO MARTINS, A RUA Nº3, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
norma 4504/2008 2008-10-13 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008, SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4505/2008 2008-10-13 Decreto Municipal APLICA O ÍNDICE DE 6,2S% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 4506/2008 2008-10-13 Decreto Municipal ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 327/2008 2008-10-10 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À PROFER- MOCOCA FERRAMENTARIA LTDA ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2008 2008-10-10 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PATRÍCIA CAROLINA CAMARGO EPP, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3819/2008 2008-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4503/2008 2008-10-10 Decreto Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL FICA AUTORIZADA A CONTRATAR, POR INEXIGIBILIDADE EM LICITAÇÃO, O ADVOGADO DR. ORESTES MAZIEIRO. 1 extracted
norma 38/2008 2008-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARIO CELSO MANDRI. 1 extracted