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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4517/2008 2008-12-15 Decreto Municipal PICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE DEZEMBRO -DE 2008, SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO SE AS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4518/2008 2008-12-15 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V DA LEI N° 2.075, DE 04-04-1991 E, DEMAIS EMPREGOS. 1 extracted
norma 4519/2008 2008-12-15 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI N° 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI N° 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
norma 334/2008 2008-12-11 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3842/2008 2008-12-11 Lei ACRESCENTA O ARTº3 NA LEI Nº 3675, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 1 extracted
norma 3843/2008 2008-12-11 Lei DENOMINA DE ROBERTO CONVERSO, A RUA Nº12, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
norma 3844/2008 2008-12-11 Lei DENOMINA DE FRANCISCO MANUEL DE CAMARGO FIGUEIREDO, A RUA Nº10, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
norma 3845/2008 2008-12-11 Lei DENOMINA DE JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (JOÃO PRA-FRENTE), A ALAMEDA Nº 5, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL) (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA) 1 extracted
norma 40/2008 2008-12-09 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TITULO DE "EMPRESA CIDADÃ" A " JOSE NEVES CORREA EPP - MOCOCA CALÇADOS", COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N°.06, DE 2004. 1 extracted
materia 116/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ " - FUNVIC (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
materia 117/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LÁZARO RODRIGUES DA SILVA (LAZINHO BARBEIRO), A RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR BENEDITO JOSE DE SOUZA) 1 extracted
materia 118/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANA VALERA ALAMINO GARCIA, A RUA Nº11, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO) 1 extracted
materia 119/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE GERALDO FOGARIN, A RUA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
materia 120/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO ANANIAS, A RUA Nº 2, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
materia 121/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA EM SEUS EXPRESSOS TERMOS A LEI Nº 3514, DE 02 DE JUNHO DE 2005 (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
materia 122/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
norma 346/2008 2008-12-08 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO; POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA RCA COMÉRCIOS DE MÁQUINAS E PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3838/2008 2008-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE RETIRADA DE MOMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3839/2008 2008-12-03 Lei DENOMINA DE FRANCISCO DE PAULA GARCIA FILHO, A ÁREA DE LAZER Nº6, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
norma 3840/2008 2008-12-03 Lei DENOMINA DE OROZIMBO BERNARDES, A AVENIDA 1, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
norma 3841/2008 2008-12-03 Lei DENOMINA DE ADELINO FIRMINO LEMOS, A RUA Nº 5, DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO ROQUE TURNES" (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
materia 103/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 104/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 105/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE 1 extracted
materia 106/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
materia 107/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER A SUCEDER-LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 109/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
materia 110/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA 1 extracted
materia 111/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA MOCOCA 1 extracted
materia 112/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ MICHELIN NETO, A RUA 7, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
materia 113/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ MIRANDA DE ALMEIDA, A ALAMEDA Nº3, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
materia 114/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA MIRANDA MARIANO, A RUA 13, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
norma 4512/2008 2008-12-01 Decreto Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL FICA AUTORIZADA A CONTRATAR, POR INEXIGIBILIDADE EM LICITAÇÃO, O ADVOGADO DR. ORESTES MAZIEIRO. 1 extracted
norma 4513/2008 2008-12-01 Decreto Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL FICA AUTORIZADA A CONTRATAR, POR INEXIGIBILIDADE EM LICITAÇÃO, O ADVOGADO DR. ORESTES MAZIEIRO. 1 extracted
norma 4514/2008 2008-12-01 Decreto Municipal FICA CRIADO O COMITÊ LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4515/2008 2008-12-01 Decreto Municipal MEMBROS RELACIONADOS NOMEADOS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL. 1 extracted
norma 4516/2008 2008-12-01 Decreto Municipal ATRIBUI AO DEPARTAMENTO JURÍDICO AS PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3836/2008 2008-11-25 Lei ACRESCENTA ANEXO CONTENDO AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROGRAMA DE TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS NA LEI Nº 3547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 1 extracted
norma 3837/2008 2008-11-25 Lei ACRESCENTA O ANEXO V CONTENDO AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROGRAMA DE TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS E O ANEXO VI CONTENDO A UNIDADE EXECUTORA DO REFERIDO PROGRAMA, NA LEI Nº 3794, DE 4 JULHO DE 2008 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 3829/2008 2008-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 3753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 3830/2008 2008-11-24 Lei DENOMINA DE DR. ALOYSIO TALIBERTI, A ALAMEDA Nº2, DO CONDOMINIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
norma 3831/2008 2008-11-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA " COMUNIDADE MISSIONÁRIA CAMINHO, VERDADE E VIDA" (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
norma 3832/2008 2008-11-24 Lei DENOMINA DE CIRENE FRANCISCA DE SISTO, A ÁREA DE LAZER Nº 4, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
norma 3833/2008 2008-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 3834/2008 2008-11-24 Lei ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº3746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3835/2008 2008-11-24 Lei ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 3718, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4511/2008 2008-11-24 Decreto Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 102/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (JOÃO PRA-FRENTE), A ALAMEDA Nº 5, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL) (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA) 1 extracted
norma 3825/2008 2008-11-14 Lei DENOMINA DE PEDRO SUKADOLNIK, A ALAMEDA Nº1, DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" 1 extracted